Multas de mais de 900 mil euros às operadoras em dois meses

As operadoras portuguesas foram alvo de multas num montante superior a 900 mil euros entre abril e maio. A maior multa foi aplicada à Vodafone, alvo de uma coima única de 462 mil euros num processo relacionado com irregularidades na portabilidade de números telefónicos. A informação foi divulgada pela Anacom, o regulador das comunicações.

De acordo com a entidade, a Vodafone “rejeitou automaticamente, por time-out, 32 pedidos eletrónicos de portabilidade” relativos a 25 números diferentes. Também “não concluiu os processos de portabilidade” relativos a 131 números telefónicos “dentro do prazo legalmente estabelecido para o efeito”. Além disso, “não pagou” a 143 assinantes, “pelo menos em tempo útil”, as “compensações que lhes eram devidas”.

Mas as outras operadoras também foram multadas. A segunda maior coima foi aplicada à Nos no âmbito de um processo que vem do tempo em que a empresa ainda era a Zon TV Cabo. Os motivos também estão relacionados com a portabilidade de números telefónicos, o que resultou na aplicação de uma coima única de 360 mil euros à empresa liderada por Miguel Almeida.

A Meo foi alvo de duas multas em dois processos diferentes, num valor total de 81 mil euros. Num dos casos, a Anacom concluiu que a empresa procedeu “a uma alteração das condições contratuais de um tarifário pré-pago, subscrito por um assinante, sem incluir na notificação da proposta de alteração das condições contratuais o direito de o cliente rescindir o seu contrato sem qualquer penalidade, no caso de não aceitar as novas condições contratuais”, refere o regulador.

No segundo caso, a multa diz respeito a “sete violações” de obrigações fixadas pelo regulador. A empresa não terá cumprido a ordem da Anacom para que, “em sede de Oferta de Referência de Acesso às Condutas, passasse a incluir na extranet a indicação atualizada e correta das condutas e infraestruturas em causa e da respetiva taxa de ocupação”. Foram “sete contraordenações muito graves”, explica a Anacom.

Os mais de 900 mil euros em multas cobradas às operadoras pela Anacom entre abril e maio abrangem também dois processos ligados aos call centers da Nos e da Meo. Em relação à primeira, foi multada em 23.500 euros por, entre outras coisas, não ter “condicionado” o acesso a algumas informações e irregularidades no serviço de atendimento. A segunda foi multada em 8.000 euros por, entre outras coisas, ter emitido publicidade “no tempo de espera no atendimento”.