Governo aprova entrada “simbólica” da Santa Casa no Montepio

  • Rita Atalaia
  • 25 Junho 2018

O ministro do Trabalho e Segurança Social mantém a "convicção firme" de que deve ser criado um banco social. Ou seja, aprova a entrada da Santa Casa no capital do Montepio.

O Governo aprovou a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital do Montepio. Depois de ter estado em cima da mesa um investimento de 200 milhões, o Executivo, num novo quadro que regula a composição da carteira de investimentos desta entidade, diz ser necessário “rever a intensidade do esforço financeiro”, o que reforça a perspetiva de que esta operação será meramente “simbólica”. Isto na semana em que está agendado um Conselho Geral da Associação Mutualista, quando os conselheiros deverão dar “luz verde” à compra de 2% do banco.

“Não há qualquer mudança no que se refere à convicção firme da importância da existência de uma instituição forte e robusta detida por entidades da economia social”, afirmou o ministro do Trabalho e da Segurança Social, numa resposta enviada ao CDS, que questiona, assim como os outros partidos, a entrada da Santa Casa no capital do Montepio. Foi em abril que o Parlamento aprovou recomendações do PSD e CDS para que o Governo impedisse esta operação.

“Não subsistem dúvidas quanto à relevância da participação da SCML num projeto dessa natureza”, refere ainda Vieira da Silva, realçando, contudo, que “ao apresentar-se a definição de um novo quadro que regule a composição da carteira de investimentos da SCML, parece necessário rever a intensidade do esforço financeiro previsto”.

Neste sentido, refere, “aponta-se a confirmação do empenho da SCML no projeto de desenvolvimento e reforço da economia social, limitado a uma participação realmente simbólica”.

Recorde-se que, inicialmente, previa-se que a Santa Casa pudesse avançar com a compra de uma posição até 10% do capital do banco, participação que teria um custo estimado de 200 milhões de euros. Perante as críticas à operação, e depois dos partidos terem aprovado uma recomendação no sentido de o Executivo travar este investimento, a SCML passou a compradora de apenas 1% por cerca de 18 milhões. Outras misericórdias e IPSS ficarão com outro 1% do banco.

É já esta quinta-feira que Associação Mutualista vai abrir a porta à entrada da SCML no capital do Montepio, como avançou o ECO. A venda de uma participação de até 2% no capital social do banco a todas as misericórdias e entidades sociais que manifestaram interesse em participar neste investimento será votada, e ao que tudo indica aprovada, em Conselho Geral da Mutualista.

Os conselheiros da entidade liderada por Tomás Correia vão reunir-se no dia 28 de junho. E, de acordo com a ordem de trabalhos do Conselho Geral, em cima da mesa está a votação da alienação de parte do Montepio à SCML e a outras instituições da economia social.

A entrada da SCML, juntamente com outras entidades sociais, no banco liderado por Carlos Tavares deveria ter ficado concluída no final do ano passado, um prazo que acabou por ser estendido até maio e que encontra agora um desfecho. Ao que o ECO apurou, a partir do momento que o Conselho Geral aprove esta venda da participação, a SCML e as outras entidades poderão entrar no capital do Montepio no dia seguinte.

(Notícia atualizada às 12h43 com mais informação)

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