Restrições ao alojamento local: PS mudou de ideias em cinco dias

  • ECO
  • 12 Agosto 2018

PS entregou no Parlamento, a 11 de julho, uma proposta que proibia mais de sete alojamentos locais por proprietário. Cinco dias depois fez uma retificação e a restrição flexibilizou-se.

Cinco dias bastaram para o Partido Socialista mudar de ideias quanto à proibição de uma pessoa poder acumular a propriedade de mais de sete alojamentos locais (AL). O PS entregou no Parlamento uma retificação à sua própria proposta para que afinal essa restrição se aplique apenas às zonas de contenção que serão definidas pelas autarquias, avança este domingo o Diário de Notícias (acesso pago) na sua edição imprensa. Foi esta a versão da lei que acabou por ser promulgada pelo Presidente da República.

As limitações ao alojamento local são um tema fraturante dentro do próprio PS e, por isso, o partido decidiu mudar a redação da lei: “Nas áreas de contenção definidas nos termos deste artigo 15.º-A, o mesmo proprietário apenas pode explorar um máximo de sete estabelecimentos de alojamento local”. Assim, a restrição deixa de ter caráter geral e foi esta a versão que ficou na lei.

Questionado pelo Diário de Notícias sobre as razões desta alteração, Carlos Pereira, vice-presidente da bancada parlamentar do PS explicou que os socialistas foram alterando a sua posição ao longo do debate feito nos últimos meses sobre o alojamento local, e garante que o resultado final é uma proposta “bastante sensata”. O deputado, um dos dois que assinam a proposta, frisa que não houve “nenhuma razão em particular” para esta alteração e que o objetivo foi “encontrar uma proposta que fosse o mais razoável possível”. Carlos Pereira justifica ainda que a proposta foi discutida com os outros partidos e que foi necessário encontrar uma solução que tivesse a aceitação de uma maioria parlamentar. É de frisar que os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, Bloco de Esquerda e PCP são favoráveis a uma limitação da propriedade do alojamento local.

Apesar das limitações, Eduardo Miranda, líder da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), defende que o alojamento local “vai continuar a crescer e vai ser a principal forma de alojamento turístico. E não é preciso crescer muito. Está quase lá”. Em entrevista ao Dinheiro Vivo (acesso livre), Eduardo Miranda defende que o “alojamento local é uma tendência interessante, quando hoje é base e pilar do turismo. O alojamento local hoje já deve ter, em hóspedes e dormidas, em torno dos 30- 35%, estamos a falar de um terço. Até 2020, mantendo essas projeções, o alojamento local vai ser a principal forma de alojamento em Portugal“, acrescenta o responsável.

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