Governo: Investimento com fundos europeus aumentou 75%

  • Marta Santos Silva
  • 19 Setembro 2018

O Governo quer que o Programa Nacional de Investimentos tenha continuidade em vários mandatos e por isso vai procurar uma aprovação por dois terços da Assembleia. Mas o Montijo é para avançar já.

Pedro Marques garantiu esta quarta-feira no Parlamento que o Programa Nacional de Investimentos (PNI) é para prolongar por várias legislaturas, pelo que pretende atingir uma maioria de dois terços no Parlamento para garantir um apoio interpartidário às apostas escolhidas. Criticado por partidos à esquerda e à direita do PS, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que o diálogo que o Governo procura criar em redor das propostas do PNI não impede que os projetos atualmente em processo continuem a avançar, como é o caso da expansão do aeroporto de Lisboa para a base militar do Montijo.

Pedro Marques disse ainda que o nível de investimento público financiado por fundos comunitários cresceu 75% no primeiro semestre de 2018 relativamente ao primeiro semestre do ano passado.

Num debate temático escolhido pelo Partido Socialista para se focar no investimento público em infraestruturas, o ministro do Planeamento assinalou, na sua intervenção inicial, a importância de um consenso alargado sobre o Programa Nacional de Investimentos, referindo que o Governo está ainda no processo de ouvir especialistas setoriais, representantes das empresas, membros da sociedade civil, da academia e também representantes das regiões para obter contributos. “Este é o tempo de o fazer, os portugueses não nos exigem nada menos”, afirmou.

Pedro Marques foi criticado por deputados à esquerda do PS, que pediram mais informações sobre os investimentos que o Governo tenciona realizar. “Quais são as opções estratégicas que o Governo defende, o que é que o Governo propõe para o debate, em relação a projetos estruturantes do ordenamento do território, do desenvolvimento e coesão territoriais?”, perguntou o deputado do PCP Bruno Dias, que confrontou ainda o ministro sobre se tenciona avançar com o projeto “aberrante” de um aeroporto na base aérea do Montijo.

“O que está programado é para executar, o aeroporto de Lisboa está muito para lá dos limites da sua capacidade”, respondeu o ministro. “É um investimento que estará pronto em poucos anos; é um investimento, como o próprio Ministro do Ambiente tem dito, que terá menos impactos ambientais do que construir um aeroporto novo”.

Do lado do PSD, Carlos Silva acusou o Governo de “desviar atenção para os fundos 2030” em vez de se focar na execução e avaliação do programa Portugal 2020, e Virgílio Macedo acusou o Governo de ter presidido a dois anos “verdadeiramente negros” para o investimento público. “Este Governo tem usado o investimento público como uma variável que sacrifica para poder cumprir as metas do défice público”, acrescentou.

O PSD e o CDS-PP pediram ainda ao Governo que atentasse no documento de base do PETI3+, onde já estão detalhados investimentos considerados necessários. “O Partido Socialista só precisa de dizer que investimentos quer acrescentar e quais quer retirar relativamente ao documento que já existe para o PSD”, disse Virgílio Macedo. Pedro Mota Soares acrescentou: “O Governo apresentou um PowerPoint cheio de intenções pias, sempre as palavras simpáticas que gostamos de ouvir. Mas neste momento o PNI não tem nada, pode ser um Programa Nacional de Intenções, mas de investimentos não conhecemos nenhuns”, disse, comparando-o com o PETI3+ que tinha “400 e poucas páginas, com os investimentos detalhados um a um”.

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