CDS-PP quer revisão constitucional para alterar forma de nomeação do PGR

  • Lusa
  • 21 Setembro 2018

O partido recebeu com surpresa a afirmação de Joana Marques Vidal, de que não lhe foi colocada a hipótese de continuar como procuradora-geral da República e defendeu uma revisão constitucional.

O CDS-PP recebeu com surpresa a afirmação de Joana Marques Vidal, de que não lhe foi colocada a hipótese de continuar como procuradora-geral da República e defendeu uma revisão constitucional para alterar a forma de nomeação.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado e dirigente do CDS-PP, Telmo Correia, admitiu que foi “uma novidade” a procuradora em funções ter dito que não lhe foi colocada a questão da recondução.

“Para nós é uma novidade, não era essa a perceção que tínhamos”, afirmou Telmo Correia. O dirigente centrista repetiu que o seu partido era a favor da recondução de Joana Marques Vidal, mas que aceita a escolha de Lucília Gago para o cargo, anunciada na quinta-feira pelo Presidente da República.

Para Telmo Correia, este processo “foi pouco transparente” e, por isso, propôs uma mudança na forma de escolha do procurador-geral da República, atualmente nomeado pelo Presidente da República, por proposta do Governo.

O CDS-PP sugeriu que esse processo se faça com a audição de candidatos na Assembleia da República, como já acontece com alguns cargos, e que o parlamento tenha uma participação mais ativa.

Para tal acontecer, é necessária uma revisão constitucional e o CDS-PP enviou, há alguns meses, uma carta aos restantes partidos com assento parlamentar em que sugere a abertura do processo de mudanças à Constituição.

O PSD, através do líder parlamentar, Fernando Negrão, admitiu esta manhã, em declarações à TSF, uma revisão da Constituição para mudar a forma de escolha do PGR, mas o PS anunciou não apoiar a ideia, através do presidente do grupo parlamentar socialista, Carlos César.

O Presidente da República nomeou na quinta-feira como procuradora-geral da República a procuradora-geral adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro, substituindo Joana Marques Vidal.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CDS-PP quer revisão constitucional para alterar forma de nomeação do PGR

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião