Hoje nas notícias: Taxa sobre renováveis, Prio e IMI

  • ECO
  • 28 Setembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Depois da polémica do ano passado, a taxa sobre as renováveis volta a estar em cima da mesa. Também no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo já está a estudar como e quanto aumentar os salários mais baixos da Administração Público. A ser tratado pelo Executivo está ainda o alívio das prestações do IMI, que passam a poder ser pagas em três tranches logo a partir dos 100 euros. Já quanto às plataformas de transporte de passageiros não caracterizado, o PS atira para os municípios a definição de “contingentes”. A Oxy Capital já recebeu cinco propostas para a compra da Prio, ficando algumas delas acima dos 150 milhões de euros.

Governo quer cobrar imposto às renováveis

O Executivo de António Costa está a negociar com o Bloco de Esquerda e com o PCP a extensão da contribuição extraordinária sobre o setor energético, extinguindo assim a isenção à produção em regime especial, prevista desde 2014. No ano passado, o Bloco de Esquerda já tinha sugerido taxar as empresas produtoras de energias renováveis, mas a medida acabou por ser chumbada, já que os socialistas acabaram por votar contra. Na altura, a bloquista Mariana Mortágua acusou os socialistas de “deslealdade” e de “voltarem com a palavra atrás”.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Primeira tranche do IMI com limite de 100 euros

Os contribuintes que paguem mais de 100 euros de imposto municipal sobre os imóveis (IMI) passarão a poder dividir o encargo em três prestações, já no próximo ano. O Governo quer, além disso, reduzir de 250 para 100 euros o valor mínimo que tem de ser saldado de cada vez. Em cima da mesa, estão também mexidas no calendário dos pagamentos, afastando-os do período da Páscoa.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Prio recebe propostas de compra superiores a 150 milhões

A Oxy Capital já recebeu cinco propostas de compra para a Prio, estando algumas delas acima dos 150 milhões de euros. Entre os interessados na gasolineira do Fundo de Reestrutuação da Oxy Capital, está a British Petroleum (BP) e a Oz Enegria, da Gestmin de Manuel Champalimaud. Recorde-se que, em janeiro, o Expresso tinha avançado que a Oxy Capital já tinha recebido duas propostas de compra superiores a 100 milhões de euros, tendo recusado avançar com o negócio em ambas as ocasiões.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

PS admite “quotas municipais” para Uber

Ao oitavo dia de greve dos taxistas, o PS recuou e propôs que sejam as câmaras a definir a quota de veículos de passageiros a serem operados por plataformas como a Uber em cada concelho. A medida surge à revelia da lei que entra em vigor a 1 de novembro e que não prevê a estipulação de qualquer contingente (ao contrário do que acontece com os táxis). Ainda assim, o PS garante que não se trata de uma “alteração” legislativa, mas apenas de “propor à Comissão para a Descentralização que avalie a possibilidade de atribuir às autarquias competências em matéria de regulação e gestão de transporte de passageiros não caracterizado”. A explicação foi avançada por Carlos César.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo negoceia com parceiros aumentos da Função Pública

estão a ser discutidas propostas concretas sobre os aumentos para os trabalhadores da Administração Pública com salários mais baixos, no âmbito da negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano. Apesar de ter dito que não havia margem para que tal acontecesse, o ministro das Finanças mostrou-se aberto para discutir com os parceiros do Governo métodos e valores. A medida foi assumida, na quinta-feira, por Carlos César.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

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