Sintra, Porto e Oeiras são as três câmaras de grande dimensão com contas mais equilibradas

  • Marta Santos Silva
  • 2 Outubro 2018

A Marinha Grande é o município com as finanças mais equilibradas no país. Mas Sintra, Porto e Oeiras são as câmaras de grandes dimensões que ocupam este pódio. Lisboa está em 15.º lugar.

O município com as contas mais equilibradas é a Marinha Grande. Mas, quando a análise é feita tendo em conta apenas as câmaras de grandes dimensões, Sintra, Porto e Oeiras são aquelas que apresentam um melhor desempenho. O ranking consta do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2017, apresentado esta terça-feira.

A classificação dos municípios é gerado pelos autores do estudo, divulgado este ano pela 14.ª vez, com base em 11 indicadores, que incluem o passivo por habitante, os impostos diretos e o prazo médio de pagamentos, resultando num ranking que coloca a Marinha Grande em primeiro. Entre os grandes municípios, que de acordo com esta listagem são 19, Sintra, Porto e Oeiras constituem o Top 3 das câmaras mais bem colocadas no ranking. Lisboa surge apenas em 15.º lugar.

No que toca, por exemplo, ao indicador do passivo por habitante, Sintra surge em terceiro lugar no total das autarquias, com 51,6 euros por habitante. Acima do município presidido por Basílio Horta ficam apenas a Mealhada e Benavente. A média nacional é de 617 euros em passivo por habitante, com o o pior desempenho em Fornos de Algodres, um pequeno município com 5.535 euros por habitante em dívida.

Receitas aumentam 5,8%, maior aumento desde 2008

A receita efetiva dos municípios cresceu 5,8% em 2017, segundo se lê no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, desenvolvido por João Carvalho, Maria José Fernandes e Pedro Camões, ligados ao Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do IPCA e à Universidade do Minho. É o maior aumento de receita desde 2008.

O documento, que foi apresentado esta terça-feira na Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) em Lisboa, mostra que as receitas tiveram um crescimento de 422,9 milhões de euros, um movimento principalmente devido aos impostos e taxas. Em impostos diretos, indiretos, taxas e licenças foram cobrados 3.329,2 milhões de euros pelas autarquias em 2017.

Os municípios também conseguiram, em 2017, melhorar a sua dívida. Cerca de 238 municípios, a maioria, reduziram o nível do passivo exigível durante este ano, com a dívida a cair em média 8,3%. A redução generalizada do passivo elegível no país deveu-se em parte à redução das dívidas a curto prazo, que baixaram 13,7% em relação a 2016. O passivo total das autarquias fixou-se em menos de cinco mil milhões: 4.697,5 milhões de euros.

O setor empresarial local é um dos principais pesos financeiros sobre as câmaras municipais, assinala ainda o Anuário. “O valor do passivo exigível [do setor empresarial local] no valor de 1.084,3 milhões de euros representa cerca de 23,1% do passivo exigível dos municípios, enquanto o capital próprio [do setor empresarial local] representa apenas 4,8% do capital próprio dos municípios”, lê-se no documento, que esclarece assim que enquanto as empresas locais pesam sobre a dívida, não contribuem de igual forma para o capital próprio.

Ainda assim, este setor registou melhorias significativas. Entre as entidades analisadas, o passivo diminuiu e o capital próprio aumentou em 2017.

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