Parlamento adia audição de deputado do PS nomeado para a ERSE. Caldeira Cabral vai ter de explicar a escolha na AR

  • Lusa
  • 10 Outubro 2018

Em causa estão requerimentos apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Caldeira Cabral.

A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, o adiamento da audição ao deputado socialista Carlos Pereira, escolhido pelo Governo para a administração do regulador da energia, pretendendo ouvir também o executivo.

Em causa estão requerimentos apresentados pelo PCP e pelo CDS-PP e esta quarta-feira apreciados na reunião da comissão, pedindo, respetivamente, um adiamento da audição marcada para esta quarta-feira a Carlos Pereira, bem como uma audição ao ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, sobre esta nomeação para a Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

Intervindo na ocasião, o deputado comunista Bruno Dias defendeu que, “havendo questões e necessidade de aprofundar o enquadramento deste processo”, a audição da pessoa indigitada deve ser adiada e, inclusive, “realizar-se após a audição do Governo”.

A seu ver, isto poderá dar “um contributo a um processo que, como todos nesta matéria [da regulação], deve ser concluído com bom senso, sensatez e de forma adequada”.

Ainda antes da apresentação deste requerimento, e no dia após o anúncio da nomeação, o CDS-PP apresentou na terça-feira um documento solicitando a audição a Caldeira Cabral. Segundo o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, seria “muito importante ouvir o Governo nesta matéria” e isso deve acontecer “neste momento”.

“Estamos a falar de alguém que é um deputado da maioria socialista [Carlos Pereira] e, para nós, há uma questão relativamente à forma de isenção e à garantia de imparcialidade nestes casos que nos parece que deve ser discutida do ponto de vista político”, acrescentou.

Falando em nome do PS, o deputado Hugo Costa disse que o partido está “disponível para um debate transparente”, mas ressalvou que as audições devem ser “marcadas com urgência” para que “isto não se arraste no tempo”.

O deputado apontou ainda a possibilidade “de o ministro se substituir pelo secretário de Estado [da Energia, Jorge Seguro Sanches], tendo em conta o período orçamental”.

Para Pedro Mota Soares, isso só deverá acontecer “se o ministro não tiver agenda para vir ainda esta semana à comissão”, mas tal “cabe ao Governo decidir” e não ao PS.

Pelo PSD, Emídio Guerreiro apontou que em causa está “uma entidade reguladora de uma matéria muito sensível, que tem a ver com a vida das pessoas e das empresas e, por isso, seria bom para a democracia que o regulador fosse capaz de cumprir o seu papel” com “grande independência”.

Já o bloquista Heitor de Sousa considerou que “o tempo pode ser bom conselheiro para perceber as razões desta nomeação, que parecem estranhas”.

“Importa perceber as intenções que o governo tem e se havia outras pessoas indicadas”, adiantou o deputado do BE.

O Governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é “adequado” às funções, visto que “apresenta um perfil académico com licenciatura em Economia complementada com pós-graduações em economia e sociologia rural, planeamento, estratégia e gestão de turismo”.

Além disso, o escolhido “tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia”, refere o parecer a que a Lusa teve acesso.

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