Marta Temido explica o Orçamento. Saúde prevê que se reformem até 1.000 médicos este ano

Marta Temido vai esta terça-feira ao Parlamento apresentar o Orçamento que Adalberto Campos Fernandes construiu. 12,1% da despesa primária das Administrações Públicas vai para a SNS em 2019.

O Ministério da Saúde prevê que este ano se aposentem entre 800 a 1.000 médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ainda assim, o número de médicos vai ser maior no final do ano passado do que em 2017. Os números fazem parte da apresentação que a ministra da Saúde, Marta Temido, preparou para os deputados, e que não adianta informações sobre as alterações no modelo de financiamento dos hospitais que o Governo está a preparar.

“Até ao final do mês de setembro de 2018 aposentaram-se 662 profissionais, o que constitui um valor superior ao ocorrido no mesmo período do ano anterior (621 profissionais aposentados), pelo que se prevê que, no final do ano, este valor possa situar-se na ordem dos 800 a 1.000 profissionais”, lê-se na apresentação que a nova ministra enviou para a Assembleia da República, referindo-se aos médicos.

“No que respeita aos Médicos de Medicina Geral e Familiar, prevê-se que, no final de 2018, existam cerca de 370 em condições de se aposentarem”, acrescenta o ministério referindo-se ao caso particular dos médicos de família.

Apesar disso, o SNS deverá terminar o ano com mais médicos do que em 2017. Segundo o mesmo documento, em 2018 o SNS contará com 29.035 médicos, mais 426 do que em 2017. Ou seja, são mais 1,5%.

Também nos enfermeiros é esperado um acréscimo do número de profissionais este ano. No final de 2018 deverão existir mais 1.872 enfermeiros, atingindo os 45.431. Os enfermeiros mantêm-se assim como “o mais representativo, com 33,4% do total de pessoal”.

A 22 de novembro, os enfermeiros começam uma greve que decorre até 31 de dezembro e que tem como reivindicações a revisão da carreira e a exigência de mais pessoal.

No total, envolvendo as Entidades do Setor Público Administrativo, os hospitais em regime de Entidade Pública Empresarial e os que estão em Parceria Público Privada, o Ministério da Saúde espera chegar ao final deste ano com 136.000 profissionais, um aumento de 3% face a 2017.

No documento, o Governo apresenta ainda um conjunto de números para ilustrar a aposta no SNS. A despesa do SNS crescerá 556 milhões de euros, atingindo 10.223 milhões de euros, o equivalente a 12,1% da despesa primária do conjunto das Administrações Públicas.

Esta aposta acontece depois de para este ano o SNS fechar com um défice de 238 milhões de euros, em contabilidade nacional – ou seja, medido na perspetiva de Bruxelas – ligeiramente melhor que o défice de 252 milhões de euros registados em 2017.

Uma da explicações para o défice deste ano está nas despesas com pessoal. “O aumento da despesa prevista para 2018, face a 2017, é de 297 milhões de euros (+3,1%) e encontra-se concentrada, sobretudo, nas despesas com pessoal com um aumento absoluto de 179 milhões de euros e uma variação homóloga de 5%. Este crescimento reflete o aumento do número de efetivos (devido à alteração do período normal de trabalho para 35 horas semanais), a reposição salarial integral e a reposição do valor das horas extraordinárias e de qualidade, a processar, progressivamente, durante 2018”. Esta rubrica derrapou 55 milhões face ao previsto quando o Governo apresentou o OE 2018.

Para 2019, o Governo espera um défice de apenas 90 milhões, apesar do aumento da despesa, à conta de um aumento das transferências da Administração Central que devem aumentar 636 milhões.

No documento não há, porém, qualquer informação sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais. No relatório do Orçamento do Estado para 2019, o Governo refere um contrato-piloto para os hospitais para melhorar o financiamento dos hospitais que têm “gerado mais dívida com alguma regularidade e onde, portanto, há indícios de suborçamentação”.

“Em simultâneo ao reforço orçamental, foi revisto o contrato de gestão que irá ser assinado até final do ano, no sentido de responsabilizar os gestores dos hospitais, através de incentivos e penalizações baseados no seu desempenho assistencial e económico-financeiro“, revela o OE. A 26 de outubro, o ECO questionou os ministérios das Finanças e da Saúde sobre este assunto, tendo o gabinete de imprensa de Mário Centeno remetido para momento posterior por o trabalho ainda estar em curso.

Comentários ({{ total }})

Marta Temido explica o Orçamento. Saúde prevê que se reformem até 1.000 médicos este ano

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião