PS trava subida do AIMI e descida do IMI

  • ECO
  • 16 Novembro 2018

PS antecipa que não haverá grandes mudanças ao nível dos impostos sobre o património, ao contrário do que propõem PCP e Bloco de Esquerda. Mas, medida para atrair emigrantes vai ter acertos.

Os socialistas dizem que, no imobiliário, vão admitir apenas propostas de correção. Se, por um lado, não haverá grandes mudanças neste setor — ao contrário do que queriam o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) — por outro, a medida para atrair emigrantes vai ter acertos. Quanto aos social-democratas, o Partido Socialista (PS) espera para ver o que aí vem, deixando a porta aberta a propostas.

No último dia em que os partidos podem apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, o Jornal de Negócios (acesso pago) publica a entrevista a João Paulo Correia, responsável socialista para a área das finanças. O deputado espera que, depois do debate na generalidade, a especialidade não traga alterações de fundo.

Quanto aos partidos que apoiam o Governo, o PS está à espera que o diálogo seja mantido e que dê frutos, “como tem dado todos os anos em medidas que visam reforçar e melhorar algumas áreas em concreto”, diz.

Contudo, no setor imobiliário, sobre a criação de um novo escalão e o agravamento do AIMI, propostas apresentadas pelo PCP e Bloco de Esquerda, João Paulo Correia mostra-se mais reticente. “Estamos mais do lado da estabilidade da medida do que do lado de permanentes alterações”, explica.

Já relativamente às propostas para penalizar a especulação imobiliária do PSD e do Bloco, o deputado mostra-se mais decidido. “Dificilmente daremos oportunidade a uma proposta desse género. Não resolve o problema do aquecimento do mercado do arrendamento e dos preços da habitação. Taxar a especulação imobiliária iria levar a que essa especulação se agravasse”, afirma.

João Paulo Correia admite que as portas estão abertas para as propostas do PSD e diz que a medida para atrair os emigrantes para o país poderá ter alguns acertos e alterações.

Medida contra as amnistias fiscais pressiona PS

Na discussão das alterações ao OE está também em causa uma proposta dos bloquistas contra as amnistias fiscais. Apesar de a proposta ter sido defendida pelo primeiro-ministro, a sua aprovação ainda não é certa, avança o Público (acesso pago).

O Bloco de Esquerda quer que o Banco de Portugal (BdP) seja obrigado a enviar ao Fisco todas as declarações de regularização tributária dos contribuintes que beneficiaram das três amnistias fiscais aprovadas pelos Governo de José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Contudo, ainda não se sabe se a alteração do Orçamento do Estado proposta pelo BE vai passar no Parlamento, na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

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