Operadora brasileira Oi critica “postura litigiosa” da Pharol

  • Lusa
  • 20 Novembro 2018

"A Oi questiona também a postura litigiosa adotada pela Pharol desde a aprovação, pelo Conselho, onde ela exercia relevante papel, do pedido de Recuperação Judicial no Brasil", lê-se no comunicado.

A operadora brasileira Oi criticou esta terça-feira a “postura litigiosa” da portuguesa Pharol desde a aprovação do seu plano de recuperação judicial que, na semana passada, se traduziu num pedido de indemnização de 2.017 milhões de euros.

Em comunicado à imprensa, a Oi indica que “enviou nova carta aos administradores da Pharol (ex-Portugal Telecom), referenciando o pedido de indemnização no valor de dois mil milhões de euros protocolado pelo acionista na Justiça portuguesa e reafirmando que esta trajetória se tem revelado totalmente contrária aos interesses da pluralidade dos acionistas da Pharol”.

A empresa assinala que esta é a “repetição do modus operandi desse grupo de acionistas da Pharol, que já tentou, sem êxito, outras iniciativas no Brasil, Portugal, Holanda e Estados Unidos” e, apesar de não ter tido ainda acesso “ao conteúdo da ação”, a operadora “antecipa a sua surpresa com os infundados argumentos divulgados pela Pharol”.

Na missiva, segundo o comunicado, “a Oi questiona também a postura litigiosa adotada pela Pharol desde a aprovação, pelo Conselho, onde ela exercia relevante papel, do pedido de Recuperação Judicial no Brasil, até a aprovação do plano de recuperação judicial que a vincula, pela maciça maioria dos credores”.

Como exemplo disso, a operadora assinala que “a Pharol já protocolou diversas ações/recursos na Justiça no Brasil e em Portugal, todas elas indeferidas pelo juízo da Recuperação Judicial e confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou pela justiça Portuguesa”, mas “em todas as frentes abertas, todas as jurisdições reconheceram a legitimidade” do processo.

A operadora acusa ainda a empresa portuguesa de “atender apenas a um grupo específico de acionistas da Pharol e, além de causar prejuízos financeiros à própria Pharol com gastos desnecessários para cobrir despesas judiciais, atenta contra o seu principal ativo, a Oi, que fica com seu negócio prejudicado em virtude das desinformações geradas no mercado pelas iniciativas da empresa portuguesa”.

E lamenta “a incoerência da postura adotada pela Pharol, que ajuizou ação de indemnização contra a Oi, mas recentemente solicitou em assembleia de acionistas autorização para realizar um aumento de capital com o intuito específico de obter recursos para participar do aumento de capital em vias de ser realizado pela Oi, conforme previsto no Plano de recuperação judicial da empresa brasileira”.

Na passada quinta-feira, a Pharol anunciou ter avançado com um pedido de indemnização à brasileira Oi no valor de 2.017 milhões de euros, “em dinheiro”, por “violação de deveres legais e de conduta” e de “direitos da Pharol e dos seus acionistas”.

No dia seguinte, a Oi disse desconhecer o pedido de indemnização anunciado na quinta-feira pela Pharol, considerando “leviana, temerária e oportunista” a “divulgação prematura” da ação judicial pela empresa portuguesa.

A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 13,8 mil milhões de euros).

A Pharol era a principal acionista daquela companhia, detendo 27,18% através da sua subsidiária Bratel, mas, com o Plano de Recuperação Judicial da Oi, passou a ter menos de 8% por ter optado por não participar na recapitalização da operadora mediante conversão de dívida.

Esse Plano de Recuperação Judicial propõe-se, assim, reduzir o passivo da companhia brasileira, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a empresa.

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