Grupo Caixa e Parpública disponíveis para apoiar processo de privatizações em Angola

  • Lusa
  • 21 Novembro 2018

O Grupo CGD, através do Caixa Angola, e a Parpública estão disponíveis para apoiar financeira e tecnicamente o Programa de Privatizações em Angola.

O Grupo Caixa Geral de Depósitos, através do Caixa Angola, e a Parpública estão disponíveis para apoiar financeira e tecnicamente o Programa de Privatizações em Angola, disseram esta quarta-feira à agência Lusa, em Luanda, fontes das duas instituições.

A disponibilidade foi manifestada durante os trabalhos do 2.º Fórum do Mercado de Capitais de Angola, que decorreu no município de Talatona, a sul de Luanda, organizada pela Média Rumo, com o apoio da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) angolana.

Em declarações à Lusa, Francisco Santos, administrador financeiro da Caixa Angola, realçou que o Grupo Caixa “pode e tem todas as ferramentas para ajudar muito” no processo, lembrando que a CGD foi “colíder” em “quase todos os processos de privatização em Portugal, “com muito sucesso na grande maioria”, como na GALP, EDP e REN.

“Temos uma equipa altamente especializada na vertente assessoria e temos também muita experiência na alocação no mercado. Temos todas as ferramentas à nossa disposição em Lisboa e com uma presença local, em Angola, que pode potenciar muito todo o trabalho de colaboração das entidades que estão a gerir o processo aqui.

Segundo Francisco Santos, até agora, o Grupo Caixa não recebeu qualquer pedido nesse sentido por parte das autoridades angolanas.

“Que eu tenha conhecimento, não foi solicitado qualquer apoio à CGD em Lisboa, nem ao Caixa Angola, em Luanda. Estamos disponíveis, temos os meios e os recursos e gostaríamos muito de nos posicionar neste processo e estamos já a trabalhar nesse sentido. Vamos ver se conseguimos”, afirmou.

Por seu lado, também à Miguel Cruz, da Parpública, destacou que a instituição tem uma experiência “longa” nos processos de privatização em Portugal (2000/16) e que, nesse sentido, tem vindo a manifestar junto do Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) angolano e de outras entidades públicas angolanas a disponibilidade para contribuir com a sua experiência.

“Ilustramos muito aquilo que correu mal em Portugal, o que foram os principais obstáculos, as principais dificuldades que encontramos, as principais questões necessárias a ter em conta quer na definição do modelo de privatização quer, depois, na negociação com proponentes e com os próprios consultores, quer do ponto de vista económico-financeiro e jurídico na condução dos processos”, explicou.

A 10 de maio deste ano, a Lusa noticiou que o Governo angolano prevê privatizar 74 empresas públicas a médio prazo, sobretudo do setor industrial, processo que entre 2013 e 2017 permitiu um encaixe financeiro para o Estado de quase 20 milhões de euros.

Atualmente, estão a decorrer as análises técnicas do programa de privatizações, que passa também pelo segmento de alienação em bolsa, prevendo-se que o processo esteja concluído, o mais tardar, até ao final de 2019, embora haja a possibilidade de algumas empresas, menores, serem privatizadas antes desse período.

Considerando que o programa é “ambicioso, mas realista”, Francisco Santos e Miguel Cruz realçaram a qualidade dos que estão a trabalhar nos aspetos técnicos e a vontade política do Governo do Presidente João Lourenço.

“Acho que há que procurar a não-perfeição. Devem ser escolhidos poucos nomes, com ativos muito bons, uma belíssima equipa de assessoria que dê dimensão nacional e internacional ao processo e, a partir daí, deve fazer-se um processo simples, que teria de ser uma colocação direta, um processo de venda direta e não via Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla inglesa), que é, no fundo, a dispersão do capital em bolsa”, disse.

“Não há qualquer hipótese, na minha opinião, de se fazerem IPO agora, mas preparar depois as empresas dotadas já com uma nova estrutura societária, com parceiros estratégicos bem escolhidos. Com um trabalho de governance muito profundo a nível das empresas, que é muito necessário aqui, há depois muitas condições para fazer um IPO numa fase posterior”, defendeu Francisco Santos.

Para Miguel Cruz, por seu lado, que está em Luanda a convite da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) angolana e da Bolsa da Dívida e de Valores (BODIVA) local, há, porém, “dois constrangimentos a montante”, que é preciso “pensar com muito cuidado”.

“O primeiro é saber exatamente aquilo que se pretende do ponto de vista estratégico com o Programa de Privatizações. Isto é, em que áreas, em que setores, em que empresas e qual a posição que o Estado pretende manter ou ter em relação a essas empresas”, disse.

O segundo, acrescentou, tem a ver com a criação de condições que permitam a construção de uma atratividade para um programa de privatizações, para um conjunto de players diversos, desde avaliadores até aos próprios investidores.

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