Liga fala em atentado à moral pública pela exclusão do futebol da redução de IVA

  • Lusa
  • 28 Novembro 2018

"Ficámos a saber que os senhores deputados comparam o futebol a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno", criticou o organismo que gere o futebol profissional em Portugal.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol profissional e o desporto em geral da redução de IVA para 6%, considerando-a um atentado à moral pública.

“Ficámos todos, assim, a saber que os senhores deputados comparam o futebol profissional e o desporto em geral a espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, já que passa a partilhar com estes a exceção de aplicação da taxa máxima de IVA (23%)”, pode ler-se no comunicado divulgado esta quarta-feira pela LPFP.

O organismo que gere o futebol profissional vai mais longe nas críticas: “É um atentado à moralidade política, já que não só estabelece a referida comparação, como também expõe ao país um exemplo do que é não honrar compromissos assumidos e penalizar quem muito se sacrificou, sem reclamar, num momento de austeridade, muito difícil para Portugal”.

A Assembleia da República aprovou a redução do IVA para 6% em todos os espetáculos culturais, incluindo as touradas, deixando de fora o futebol.

Até 2012, o desporto partilhava com a música a aplicação da taxa mínima de IVA, contribuindo para cumprir o estabelecido no número 1 do artigo 79.º da Constituição da República Portuguesa, que confere a todos o direito à cultura física e ao desporto.

A exclusão da redução do IVA para os espetáculos desportivos significa “uma profunda contradição com aquilo que estabelece a Constituição”, no entendimento da LPFP, para a qual “os valores civilizacionais da maioria dos deputados na Assembleia da República excluem o desporto, ostracizam o futebol e não privilegiam a honra do compromisso assumido”.

"É um atentado à moralidade política, já que não só estabelece a referida comparação, como também expõe ao país um exemplo do que é não honrar compromissos assumidos e penalizar quem muito se sacrificou, sem reclamar, num momento de austeridade, muito difícil para Portugal.”

Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Comunicado

“Se há outros espetáculos que, embora muito pouco unânimes na adesão aos mesmos, recorrem à tradição cultural para justificar a redução do valor do IVA, o que se poderá dizer do futebol? Que não tem tradição na sociedade portuguesa, que é um exclusivo de uma região do país?”, interroga a LPFP, que fala ainda em “desrespeito para com os milhões de portugueses que, semanalmente, vão aos estádios, ocupando o seu tempo com um espetáculo criado exclusivamente pelas instituições desportivas”.

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