França e Alemanha vão propor novamente imposto sobre transações financeiras

  • Lusa
  • 3 Dezembro 2018

A ideia é discutida há oito anos na União Europeia. Esta segunda-feira volta a estar sobre a mesa do Ecofin. A contrapartida seria reduzir as contribuições dos Estados membros para o OE comunitário.

França e a Alemanha vão tentar esta segunda-feira ressuscitar a ideia de taxar as transações financeiras, propondo que os Estados membros reduzam assim a sua contribuição para o Orçamento da União Europeia, noticiou o jornal alemão Süddeutsche Zeitung.

Os ministros das Finanças alemão, Olaf Scholz, e francês, Bruno Le Maire, apresentarão a proposta numa reunião com os seus homólogos da zona euro em Bruxelas, segundo a edição desta segunda-feira do diário bávaro.

De acordo com o texto da proposta, a taxa (designada pelo acrónimo inglês FTT) poderá ser “um elemento importante” para reforçar a coesão da União Europeia (UE). As receitas “poderão contribuir para o orçamento da zona euro”, escreveram os dois ministros. Os países participantes teriam o direito de deduzir a soma obtida da cobrança do FTT à sua quota do orçamento da União.

A proposta retoma a estrutura de um imposto já existente em França, visando as transações de ações de empresas que valham mais que mil milhões de euros na Bolsa.

O Süddeutsche Zeitung refere a existência de uma divergência entre Paris e Berlim, preferindo o Governo francês alocar o imposto a um orçamento dos 19 membros da zona euro, ao passo que o Executivo alemão privilegia o orçamento dos 27.

A ideia de um imposto sobre as transações financeiras é debatida em Bruxelas, de diferentes formas, há cerca de oito anos. Além do seu contributo para as finanças públicas, o imposto é descrito pelos seus apoiantes como uma maneira de reduzir os excessos da especulação nos mercados financeiros.

Mas o projeto provoca discussões que foram, até agora, impossíveis de dirimir, tanto sobre a sua incidência como sobre o seu valor. E os adversários da medida, entre os quais alguns Estados membros da UE, consideram que ela poderá tornar os mercados financeiros europeus ainda menos atrativos.

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