Marcelo espera receber Orçamento do Estado até 18 de dezembro

O Presidente da República espera que o Orçamento do Estado chegue a Belém entre 17 e 18 de dezembro. Só depois vai pronunciar-se sobre o diploma dos professores.

Nem Orçamento do Estado (OE), nem diploma da contagem de tempo de carreira dos professores. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, tinha dito que só olhava para este último documento depois de se pronunciar sobre o primeiro. No entanto, ainda não recebeu nenhum dos dois em Belém, mas espera que o OE chegue às mãos da Presidência, no máximo, até 18 de dezembro.

“Espero receber o OE algures entre 17 e 18 deste mês — espero que não mais tarde. Logo a seguir me pronunciarei. Depois, naturalmente, irei pronunciar-me sobre o diploma [da contagem de tempo de carreira dos professores para efeitos de progressão salarial] assim que ele aparecer. Ainda não apareceu”, disse o chefe de Estado, em declarações transmitidas pela RTP 3 à margem da cerimónia de homenagem a Francisco Sá Carneiro, no dia em que se assinalam 38 anos desde a morte do fundador do PSD.

No final do mês passado, depois de os partidos à exceção do PS terem forçado o Governo a regressar à mesa das negociações com os professores, o Presidente da República disse que só iria tomar uma decisão sobre este dossiê depois de analisar o Orçamento do Estado. A questão ainda vai voltar a ser analisada em Conselho de Ministros, sendo que, de Belém, só sairá uma reação daqui a duas semanas, pelo menos. Ou seja, após a análise do OE por Marcelo Rebelo de Sousa.

O Governo pretendia limitar a dois anos, nove meses e 18 dias o tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão salarial, uma decisão que mereceu forte contestação dos sindicatos, que exigem a contagem total do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas. Foi o Parlamento que forçou o Governo a reavaliar essa decisão.

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