França vai taxar “gigantes” da Internet se falhar acordo europeu sobre tributação

O ministro da Economia e Finanças francês anunciou esta quinta-feira que será aplicado um imposto nacional aos “gigantes” da Internet se não houver acordo europeu para tributar essas empresas, que estão sujeitas, na prática, a uma taxação inferior.

“A partir de 2019 avaliaremos os “gigantes” digitais em todo o país se os estados europeus não assumirem as suas responsabilidades”, disse Bruno Le Maire em entrevista ao canal de televisão France 2. Este anúncio surge depois de o Governo francês ter recuado na quarta-feira, sob pressão dos “coletes amarelos”, na decisão de aumentar o imposto sobre combustíveis e que estava previsto entrar em vigor a partir de janeiro.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, decidiu cancelar o imposto para acalmar o movimento de protesto. No entanto, descartou a hipótese de fazer regressar o imposto sobre a riqueza, que é também uma das exigências dos “coletes amarelos”, uma taxação à qual o Presidente colocara um ponto final depois de chegar ao poder, como um gesto para tornar a França num país mais atrativo para os investidores.

O ministro da Economia e Finanças explicou como será compensada a perda de receita ao ser abandonado o imposto sobre o combustível: “aqueles que têm dinheiro são os “gigantes” digitais, que obtêm benefícios consideráveis graças ao consumidor francês, graças ao mercado francês, e que pagam como mínimo 14 pontos a menos que as demais empresas”. Nos últimos meses, Le Maire tem sido um dos principais defensores de um imposto europeu sobre os “gigantes” da Internet sobre 3% da sua faturação.

No entanto, confrontados com a relutância de vários dos seus parceiros da União Europeia, e em particular da Alemanha, Paris e Berlim chegaram a um acordo na última segunda-feira, que reduz a proposta inicial, de forma a que o imposto se limitasse à faturação dos serviços, publicidade online e não, por exemplo, à comercialização de dados.

Esta proposta, que será submetida à aprovação do Conselho Europeu até março, só entrará em vigor se não for encontrada uma solução internacional que está a ser negociada dentro da estrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que tem encontrado muitas resistências, em particular por parte dos Estados Unidos.