Anacom pede fim das cabines telefónicas públicas. Há menos três milhões de chamadas do que se pensava

A Anacom reforçou a recomendação de que não se justifica ter um serviço público de cabines telefónicas em Portugal. Isto porque há menos três milhões de chamadas por ano do que o que se pensava.

Em média, cada cabine telefónica do serviço universal é usada uma vez por dia, num total de 3,1 milhões de chamadas por ano, revelou esta quinta-feira a Anacom. O valor é metade do que era inicialmente reportado pela Meo, a prestadora do serviço, que estava a contabilizar para o total as “chamadas automáticas de rotina” geradas pelos próprios telefones, segundo o regulador.

“No total, os postos públicos [nome técnico dado às cabines telefónicas] registam, de acordo com os novos dados da Meo, um total de 3,1 milhões de chamadas, cerca de metade do valor reportado anteriormente, seis milhões de chamadas”, lê-se numa nota publicada no site da Anacom.

A informação surge numa altura em que o Governo está a analisar uma recomendação da Anacom para pôr fim ao serviço universal de cabines telefónicas, por “não se justificar” face à utilização “muitíssimo reduzida”. Anteriormente, a Meo garantia que eram feitas duas chamadas por dia por cada cabine telefónica, de acordo com uma nota do regulador.

“Do parque total de postos públicos que existem em Portugal, apenas 42% estão afetos ao serviço universal correspondendo a 8.222 postos, e destes em 5% não foi feita qualquer chamada”, indica a entidade presidida por João Cadete de Matos, que vai ainda mais além: assume que “o custo de financiar novas designações de prestadores para o serviço universal” é “desproporcional e injustificado” e que “não traz nenhum benefício relevante” aos consumidores e ao mercado.

A Anacom argumenta ainda que “a maioria dos países da União Europeia” já não designam prestador de serviço universal para as cabines telefónicas, e garante que não está a pôr em causa “que os postos públicos continuem a existir”, pois existem cabines telefónicas que são operadas pelas próprias operadoras, fora da rede do serviço universal.

Meo acusa Anacom de “insensibilidade social”

Na sequência do reforço da recomendação por parte da Anacom, a Altice Portugal reagiu esta sexta-feira, acusando o regulador de “insensibilidade social”. A dona da Meo voltou a opor-se ao regulador, considerando que o fim do serviço público de cabines telefónicas “apenas prejudicaria os portugueses”.

“A Anacom volta a minimizar aquela que é a real procura dos postos públicos, vulgo cabines telefónicas ou telefones públicos, que originam vários milhões de chamadas por ano, o que ainda corresponde a uma utilização significativa dos mesmos, incluindo chamadas de emergência (mais de 250 por dia). Telefonemas feitos pela população mais fragilizada, em situação de urgência e aflição, que muitas vezes não possui outros meios de comunicação”, lê-se numa nota remetida ao ECO pela operadora.

A Altice Portugal explica que as cabines estão instaladas “em diversos locais, da maior importância social”. “Reconhecendo a este serviço uma verdadeira dimensão de serviço social e de proximidade, já que está presente em todas as freguesias deste país, a Altice Portugal só pode, por isso mesmo, rejeitar frontalmente a afirmação do regulador”, aponta a empresa liderada por Alexandre Fonseca.

A empresa garante ainda que o custo médio de cada cabine telefónica é de 25 euros por mês, um valor que, garante a Altice Portugal, “é amplamente suportado pela Meo, já que a empresa, além das elevadas obrigações em termos de produção e manutenção do serviço dos postos públicos, contribui com mais de 43% para o fundo do serviço universal”, indica a mesma nota (o fundo é suportado pelas operadoras com contribuições em função da quota de mercado das diferentes operadoras).

(Notícia atualizada às 17h52 com reação da Altice Portugal)

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