Ano: 2018

Internacional

Revista de imprensa internacional

A Toyota é a mais recente marca automóvel a ter de recolher veículos, depois de um problema nos híbridos. A dona da Zara quer expandir as vendas online para todos os países.

Mais uma marca de carros chama veículos para revisão. Desta vez é a Toyota, devido a um problema nos veículos híbridos. O grupo dono da Zara aposta no comércio eletrónico e quer chegar a todos os países só com um clique. Já o Quénia quer que as pessoas cheguem lá, e vai apresentar propostas a companhias aéreas low cost. Estas e outras notícias marcam as manchetes dos jornais internacionais esta quarta-feira.

Reuters

Toyota vai recolher um milhão de híbridos

O fabricante automóvel japonês anunciou que vai recolher cerca de 1,03 milhões de veículos na Europa, Japão, América do Norte e outras regiões. Em causa está um problema nos fios que apresenta perigo de incêndio. Os veículos afetados são aqueles produzidos entre junho de 2015 e maio de 2018 no Japão, e incluem o modelo híbrido da Prius, que vai ser o único recolhido nos Estados Unidos.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

El País

Dona da Zara vai ter vendas online para todos os países

O grupo Inditex, dono de lojas como a Zara, Stradivarius e Bershka, quer chegar a todos os países com as vendas online por 2020. O anúncio foi feito pelo presidente do grupo, Pablo Isla, que acrescentou ainda que as lojas vão ter stock integrado e ser “ecoeficientes”. A Zara já tem disponível a venda online em 48 países.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre/conteúdo em espanhol).

Bloomberg

Quénia quer atrair companhias aéreas para aumentar turismo

O país africano vai tentar aliciar companhias low cost como a Ryanair e easyJet a criarem rotas para lá, de forma a incentivar o turismo. A região já é conhecida pelas praias e safaris, e o turismo é uma das maiores fontes de receitas. O ministro do turismo queniano, Najib Balala, indicou que já têm uma estratégia definida para as companhias britânicas.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

CNN

Uber chinesa adiciona funcionalidades para combater crime

A empresa de transporte privado chinesa Didi, equivalente à Uber, vai incluir um “botão de pânico” na aplicação para contactar diretamente com a polícia, uma medida que surge depois de duas passageiras terem sido assassinadas no espaço de três meses. A empresa anunciou ainda que vai suspender os serviços noturnos durante uma semana, entre 8 e 15 de setembro, para incorporar as novas medidas de segurança.

Leia a notícia completa na CNN (acesso livre/conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

CFO mais antigo de Wall Street vai reformar-se

John Gerspach é o chief financial officer do banco Citigroup há quase dez anos, o que faz dele o CFO com uma carreira mais longa ainda no cargo num grande banco norte-americano. O empresário de 65 anos vai sair da empresa em março do próximo ano, e vai ser substituído por Mark Mason, atual diretor financeiro do banco de investimento do Citigroup.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

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Automóveis

SUV passam a pagar Classe 1 nas portagens a 1 de janeiro

Depois da promulgação pelo Presidente da República, a revisão das Classes de portagem foi publicada em Diário da República, entrando em vigor no primeiro dia de 2019.

A partir de 1 de janeiro de 2019 haverá mais automóveis, nomeadamente os SUV, a pagar Classe 1 nas portagens. Depois da promulgação pelo Presidente da República, a lei que revê os critérios de classificação dos veículos nas portagens foi publicada em Diário da República, entrando em vigor no primeiro dia do novo ano.

“O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que procede ao ajustamento das Classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagens por quilómetro de autoestrada”, revelou a Presidência a 29 de agosto. Menos de uma semana depois, sai em Diário da República.

"Os veículos ligeiros de passageiros, mistos ou mercadorias, com dois eixos, peso bruto igual ou inferior a 2300 kg, e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo do veículo, igual ou superior a 1,10 m e inferior a 1,30 m, desde que não apresentem tração às quatro rodas permanente ou inserível, pagam a tarifa de portagem relativa à Classe 1”

Diário da República

“O presente decreto-lei entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2019”, refere o jornal oficial. Ou seja, dentro de pouco mais de três meses serão mais os veículos que passam a pagar Classe 1 em vez de Classe 2, isto porque é revisto aquele que era o critério principal que levava muitos automóveis, especialmente os SUV, a pagar mais: a altura ao eixo dianteiro passa de 1,10 para 1,30 metros.

Assim, diz o decreto-lei, “os veículos ligeiros de passageiros, mistos ou mercadorias, com dois eixos, peso bruto igual ou inferior a 2300 kg, e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo do veículo, igual ou superior a 1,10 m e inferior a 1,30 m, desde que não apresentem tração às quatro rodas permanente ou inserível, pagam a tarifa de portagem relativa à Classe 1”.

Esta classificação de portagem aplica-se “a todos os lanços de autoestrada com portagem, independentemente do respetivo regime de exploração, implicando a modificação dos respetivos contratos de concessão ou subconcessão”, refere o documento, salientando, no entanto, que só será aplicada a veículos que cumpram as normais mais exigentes em termos de emissões de gases poluentes.

“Impõe-se que os ajustamentos ao sistema de classes de portagem tomem expressamente em conta as Normas Ambientais EURO relativas às emissões automóveis – nomeadamente a Norma EURO 6”, lê-se no Diário da República, onde se esclarece que “a exigência do cumprimento da Norma EURO 6 (…) só é aplicável aos veículos com matrícula posterior à entrada em vigor do presente decreto-lei“.

(Notícia atualizada às 9h40 com mais informação)

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Função Pública

Mais de metade das baixas médicas na educação eram fraudulentas

  • ECO
  • 5 Setembro 2018

Foram feitas seis mil juntas médicas no ano passado, que concluíram que mais de metade das baixas médicas atribuídas no setor da educação eram "incorretas".

Mais de metade das baixas médicas atribuídas no setor da educação, que foram fiscalizadas no ano passado, revelaram-se fraudulentas. A informação é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago), que cita o relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação pós-programa de ajustamento, publicado na quarta-feira.

No relatório, Bruxelas indica que as iniciativas anunciadas para a redução do absentismo na função pública já começaram a ser implementadas, e refere a educação como exemplo. “Isto inclui a verificação de cerca de seis mil juntas médicas no setor da educação final de 2017, para identificar baixas médicas incorretas, o que contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos analisados“, pode ler-se no documento.

Para este ano, entre os meses de março e agosto, estavam planeadas mais seis mil fiscalizações. Para além disso, será implementado um novo sistema de monitorização do absentismo.

Apesar destas medidas que têm contribuído para “poupanças e ganhos de eficiência”, a Comissão Europeia continua a exigir novas medidas para alcançar as “poupanças substanciais planeadas para os próximos anos”.

Ao mesmo tempo, o aumento da fiscalização não tem travado as baixas médicas. Nos primeiros três meses deste ano, a Segurança Social registou cinco mil pedidos de baixas médicas por dia, mais 800 do que no período homólogo e o valor mais elevado dos últimos 20 anos.

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Mercados

Casalinho: Fim das compras do BCE pode tornar Portugal mais atrativo

  • ECO
  • 5 Setembro 2018

A presidente do IGCP não prevê que o fim do programa de estímulos do BCE tenha um impacto "significativo" sobre Portugal.

O fim do programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE) não só não deverá ter um impacto “significativo” sobre Portugal, como poderá tornar o país mais atrativo para novos investidores. A ideia é defendida por Cristina Casalinho, presidente do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, em declarações ao Jornal de Negócios (acesso pago).

“Não antevemos que Portugal seja um mercado onde se venham a observar comportamentos idiossincráticos; assim, não antecipamos um impacto muito significativo”, diz Casalinho sobre o fim do programa de estímulos à economia, previsto para dezembro.

E acrescenta: “A possível subida de taxas de juro de longo prazo pela menor presença de um investidor muito significativo pode aliás funcionar como fator de atratividade para novos investidores“. Isto porque, assumindo que Portugal irá manter o ritmo de crescimento de economia e a consolidação das contas públicas, o aumento dos juros implica remunerações mais altas para os investidores, sem que haja um aumento do risco do investimento.

Placeholder Image

"Não antevemos que Portugal seja um mercado onde se venham a observar comportamentos idiossincráticos; assim, não antecipamos um impacto muito significativo.”

Cristina Casalinho

Diretora executiva de Sustentabilidade do BPI

Assim, defende Casalinho, a dívida portuguesa deverá tornar-se mais apetecível, o que, por sua vez, poderá ajudar a conter a subida dos juros, com uma maior procura por parte dos investidores.

O programa de estímulos do BCE já está a ser gradualmente reduzido. A instituição liderada por Mario Draghi chegou a comprar 80 mil milhões de euros de títulos de dívida por mês, estando agora a comprar 30 mil milhões por mês. Em outubro, este montante vai cair para 15 mil milhões, desaparecendo no final do ano.

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Justiça

Ministério Público quer Benfica fora de competições por seis meses a três anos

  • ECO
  • 5 Setembro 2018

Depois da acusação pelo Ministério Público à SAD e ao assessor Paulo Gonçalves, esta é uma das penas acessórias previstas na lei, para crimes de corrupção e oferta indevida de dinheiro.

A SAD do Benfica e o assessor jurídico, Paulo Gonçalves, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de oito crimes. O clube da Luz poderá, assim, ser afastado de competições desportivas por um período entre seis meses a três anos.

Em causa estão crimes de corrupção, favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça e peculato. Uma das penas acessórias previstas na lei, e que foi pedida pelo Ministério Público na acusação, é o clube ficar suspenso de participar em competições desportivas durante seis meses a três anos, segundo a TSF (acesso livre).

A outra opção para o clube por crimes de corrupção e oferta indevida de dinheiro seria perder o direito a subsídios, subvenções ou incentivos do Estado, das regiões autónomas e das autarquias durante um período de um a cinco anos.

Já quando se fala de um agente desportivo, é possível ser aplicada a proibição do exercício da profissão, função ou atividade, pública ou privada, por um período de um a cinco anos. Como a SAD do Benfica é uma pessoa coletiva, é considerada agente desportivo e também poderá, assim, receber esta pena acessória.

A SAD dos encarnados respondeu em comunicado, onde promete “desmontar” a acusação do MP no caso “e-Toupeira”. Tem a “total convicção de que no fim a lei prevalecerá”, afirma o Benfica.

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Mercados

Acusação no e-Toupeira leva Benfica a afundar 10%

Numa sessão negativa para a bolsa nacional, com a energia a pesar, as atenções centram-se na forte queda das ações do Benfica depois da acusação do Ministério Público.

Lisboa está novamente em queda. A praça portuguesa recua pela sétima sessão consecutiva, seguindo a tendência das restantes praças europeia, penalizada pela desvalorização dos títulos do setor energético. No PSI-20 é a EDP Renováveis que se destaca, mas fora do índice principal é o Benfica que centra atenções. Cai quase 10%.

O Ministério Público acusou dois funcionários judiciais, a SAD do Benfica e um seu colaborador de vários crimes, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, peculato e falsidade informática, no caso “e-toupeira”. Este processo, que pode afastar o clube das competições até três anos, está a levar as ações da SAD a caírem 9,46% para os 2,01 euros.

Benfica afunda em bolsa

Com esta queda acentuada, o Benfica lidera as quedas entre as cotadas portuguesas num dia em que são poucos os títulos que negoceiam no “verde”. A grande maioria das empresas está a perder valor, levando o PSI-20 a recuar 0,17% para os 5.359,17 pontos. Na Europa, a tendência é idêntica. O Stoxx 600 cai 0,3%.

A liderar as quedas no PSI-20 está a Semapa, que recua 1,49%, mas é a EDP Renováveis que mais pesa no comportamento do índice de referência da bolsa portuguesa. A empresa de energias verdes cede 0,53% para 8,40 euros, enquanto a EDP, que vai avançar para tribunal contra o Estado por causa dos CMEC, recua 0,51% para 3,313 euros.

A Galp Energia também cede, mas bastante menos (0,2%), assim como a Jerónimo Martins. A Mota-Engil, que afundou na sessão anterior, segue em queda, mas recua apenas 0,41% para 2,42 euros.

Só três cotadas escapam à tendência. A Corticeira Amorim destaca-se nos ganhos, somando 0,71% para 11,30 euros, seguida da Nos e da Navigator com ganhos de 0,25% e 0,14%, respetivamente.

(Notícia atualizada às 8h15 com mais informação)

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Atualidade

Agência Europeia denuncia vários casos de exploração laboral em Portugal

  • Lusa
  • 5 Setembro 2018

Um trabalhador obrigado a esconder-se numa sala frigorífica durante uma inspeção ou um empregador que cobra aos funcionários dinheiro para pagar multas foram alguns dos casos encontrados em Portugal.

Um trabalhador obrigado a esconder-se numa sala frigorífica durante uma inspeção ou um empregador que cobra aos funcionários dinheiro para pagar multas foram alguns dos casos encontrados em Portugal e denunciados num relatório europeu sobre exploração laboral.

O relatório, da autoria da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA), resulta de entrevistas feitas a 237 trabalhadores migrantes adultos, entre 133 homens e 104 mulheres, que afirmaram terem sido vítimas de exploração laboral entre 2013 e 2017, sendo que 175 eram oriundos de 40 países terceiros, enquanto os restantes 62 vinham de países membros da União Europeia.

A investigação foi feita em oito Estados-membros: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal e o Reino Unido.

Em Portugal, a FRA encontrou casos diversos, tanto em lojas, como em fábricas, na construção civil ou na agricultura, tendo entrevistado 26 pessoas.

Encontrar formas de escapar ou, pelo menos, ser bem-sucedido nas inspeções, é algo a que muitos empregadores portugueses se dedicam, sendo comum a estratégia de esconder funcionários quando os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) estão nas instalações.

Um dos casos relatados diz respeito a um trabalhador, em situação irregular, que foi obrigado a esconder-se numa sala frigorífica durante três horas e que depois precisou de receber assistência médica.

Um exemplo extremo entre os treze casos detetados de trabalhadores, na Bélgica, França, Itália, Polónia e Portugal, que afirmaram que, enquanto decorriam as inspeções, eram obrigados a esconder-se na rua, nas casas de banho, arrecadações, jardins ou caves.

Por outro lado, uma agência de recrutamento em Portugal avisava os trabalhadores para dizerem, quando questionados pelos inspetores, que estavam contentes com o salário, o trabalho e as condições em que viviam.

Um empregador português do setor da construção civil só providenciava papel higiénico aos trabalhadores durante as inspeções, enquanto outros (em Itália, Portugal, Holanda e Reino Unido) ameaçavam os trabalhadores caso eles não acatassem as suas exigências, desde intimidarem-nos com despedimento, assustarem-nos com uma possível deportação ou mesmo ameaçarem retirar-lhes os filhos.

No que diz respeito às possíveis consequências das inspeções, os participantes num dos grupos de entrevistas em Portugal concordaram que, apesar de os empregadores poderem ser multados quando uma situação de exploração laboral é detetada, a maior parte das vezes não há medidas consequentes contra os patrões, enquanto os empregados podem ser prejudicados.

Um trabalhador em situação irregular em Portugal contou que os inspetores da ACT ordenaram ao patrão para regularizar a situação dos trabalhadores. O patrão não só não acatou a ordem, como exigiu a cada trabalhador o pagamento de 300 euros para alegadamente contratar um advogado que tratasse dos processos de regularização.

De acordo com o trabalhador, o patrão não contratou nenhum advogado e guardou o dinheiro para pagar possíveis multas.

Noutro caso, os inspetores da ACT detetaram dois trabalhadores em situação irregular e ordenaram ao empregador que lhes fizesse um contrato para eles poderem pedir uma autorização de residência, ao que ele acedeu.

“Uma semana depois, ele obrigou-os a assinar o fim do contrato, como se eles se tivessem despedido, mas eles continuaram lá a trabalhar só que sem qualquer contrato”, contou uma trabalhadora de nacionalidade ucraniana de uma empresa de limpezas.

Apesar dos maus exemplos, a FRA também encontrou testemunhos de satisfação em relação à forma de atuação dos inspetores ou das forças policiais portugueses, apontando que se preocuparam em ouvir os trabalhadores pessoalmente – longe dos empregadores – explicaram-lhes os seus direitos e encaminharam-nos para outros serviços, consoante as necessidades.

Dezasseis trabalhadores, entre 63 pessoas que testemunharam ou experienciaram uma inspeção, apontaram que houve consequências positivas das inspeções. Dez entrevistados (oito na Holanda e dois em Portugal) foram retirados da situação de exploração e seis foram identificados como vítimas de tráfico de serem humanos (um na Bélgica, três na Holanda e dois na Polónia.

No caso de Portugal, os entrevistados sugeriram mais medidas sancionatórias e punitivas para os empregadores quando são identificadas relevantes violações de leis.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Benfica, universitários e baixas médicas

  • ECO
  • 5 Setembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O dia fica marcado pelas notícias em torno do Benfica: o Ministério Público deduziu acusação contra a SAD encarnada e quer o clube da Luz fora das competições por um período de até três anos. Destaque também para os dados avançados pelo Público e pelo Jornal de Negócios, que dão conta de que as reformas antecipadas no Estado caíram 60% no ano passado. No campo da educação, os estudantes universitários exigem alternativas de alojamento.

Ministério Público quer Benfica fora das competições

O Ministério Público imputou 30 crimes à SAD do Benfica, relacionados com corrupção ativa e com oferta indevida de vantagem, no âmbito do caso e-Toupeira. Na acusação deduzida contra a SAD encarnada, o Ministério Público pede que esta seja impedida de participar em competições desportivas durante um período de seis meses a três anos. Esta é uma das três penas acessórias pedidas pelos responsáveis do MP, que, para além da SAD, acusa ainda o seu assessor jurídico, Paulo Gonçalves. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Ex-presidente do Instituto do Desporto e Juventude quer anular demissão

Augusto Baganha, ex-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude que no mês passado foi demitido desta instituição, por decisão do Governo, vai levar a tribunal o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo. Augusto Baganha diz não entender as razões por que foi demitido e quer, através de uma providência cautelar, concluir o mandato e anular a demissão. Fala em “pressões” por parte de grandes clubes desportivos e em “motivações políticas” para a sua demissão. Veja a entrevista completa a SIC Notícias.

Estudantes universitários querem alternativas de alojamento

As associações de estudantes não estão convencidas com a eficácia do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior, lançado em maio pelo Governo, e exigem alternativas ao modelo proposto, que prevê a alienação dos edifícios a reabilitar à Fundiestamo, empresa da Parpública. Os estudantes universitários propõem medidas como maior envolvimento das autarquias e a criação de incentivos fiscais a privados, para fomentar a existência de mais casas destinadas aos alunos. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Metade das baixas na Educação foi fraudulenta

Mais de metade das baixas por doença atribuídas no setor da educação, fiscalizadas no ano de 2017, eram fraudulentas. A conclusão é da Comissão Europeia e consta do relatório sobre a oitava avaliação pós-programa, publicado na quarta-feira. Ao todo, foram fiscalizadas cerca de seis mil baixas médicas, das quais mais de metade acabaram por se revelar “incorretas”, contribuindo “para o regresso ao trabalho” destes casos, indica Bruxelas. Para este ano, estão planeadas mais seis mil ações e será implementado um novo sistema de monitorização para avaliar o absentismo. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Casalinho defende que fim das compras do BCE pode ajudar Portugal

A presidente do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública desvaloriza o impacto da redução dos estímulos do Banco Central Europeu (BCE), previsto para dezembro. Cristina Casalinho acredita que o fim do programa de compra de ativos do BCE não terá “um impacto muito significativo” e acredita que Portugal poderá até tornar-se mais atrativo para os investidores. “A possível subida de taxas de juro de longo prazo pela menor presença de um investidor muito significativo pode funcionar como fator de atratividade para novos investidores”, diz. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Internacional

Ministério Público brasileiro acusa vice de Lula da Silva de corrupção

  • Lusa e ECO
  • 5 Setembro 2018

O PT só tem até 11 de setembro para apresentar um novo candidato. Se Lula da Silva for impedido de se inscrever, Fernando Haddad é o candidato mais provável.

O Ministério Público (MP) de São Paulo indiciou Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na candidatura de Lula da Silva à eleição presidencial, por suposta corrupção relacionada com a sua campanha nas eleições municipais de 2012.

Haddad, apontado como provável substituto de Lula como candidato do Partido Trabalhista (PT) à presidência do Brasil, é acusado de receber 2,6 milhões de reais (quase um milhão de euros à taxa de câmbio de então) de uma construtora “para pagar uma dívida na campanha eleitoral de 2012“, o que lhe permitiu garantir o lugar de prefeito de São Paulo, segundo um documento do MP publicado na terça-feira.

A empresa em questão, a UTC Engenharia, esperava, em troca, obter favores na obtenção de contratos públicos, pode ler-se na acusação.

O serviço de assessoria de imprensa de Fernando Haddad, de 55 anos, já reagiu em comunicado, criticando o que considera ser uma acusação “sem provas”, baseada na denúncia de um executivo da empresa “que conta histórias de acordo com os seus interesses”. O executivo da empresa em causa tinha sido condenado por corrupção e fez um acordo de colaboração com a Justiça brasileira, na esperança de uma remissão da pena.

No comunicado da assessoria também se manifesta estranheza pelo facto do caso ter surgido precisamente durante o período eleitoral e sublinha-se que Haddad “frustrou os interesses da UTC Engenharia no segundo mês de mandato”, ao ordenar a suspensão da construção de um túnel cujo trabalho teria sido sobrefaturado.

Candidato à vice-presidência na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi invalidada na sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-presidente da Câmara de São Paulo, tem sido apontado como o provável substituto de Lula como candidato à presidência do Brasil pelo PT.

Lula, 72 anos, continua à frente das intenções de voto para a eleição de outubro, apesar de estar na prisão desde abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A legislação brasileira proíbe que se candidatem a cargos públicos os condenados em segunda instância por um tribunal coletivo, como é o caso do ex-Presidente, uma medida de combate à corrupção criada pelo próprio Lula da Silva em 2010.

Lula da Silva recorre ao Supremo Tribunal

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, preso desde abril, apresentou um recurso na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal, depois do Supremo Tribunal Eleitoral ter negado a sua inscrição como candidato às presidenciais de outubro.

A equipa de advogados do ex-chefe de Estado anunciou que interpôs o recurso na sequência do Tribunal Superior Eleitoral ter decidido que a lei conhecida como “Ficha Limpa”, que foi aprovada pelo próprio ex-Presidente em 2010, impede que Lula concorra ao cargo, uma vez que foi condenado em segunda instância.

A Justiça proibiu também o antigo chefe de Estado de aparecer na campanha eleitoral como candidato, mas autorizou a presença da sua figura na campanha desde que não se apresente como tal.

Os advogados argumentam que o tribunal eleitoral se recusou a atender um pedido do Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que se respeite os direitos políticos do ex-Presidente, incluindo o direito de contestar as eleições, conceder entrevistas à imprensa e manter contacto com os membros do Partido Trabalhista (PT).

Por esta razão, os advogados de Lula já apresentaram um recurso à ONU para que a organização se pronuncie sobre a recusa das autoridades brasileiras em acatarem a determinação do Comité dos Direitos Humanos, que pediu ao Brasil que permita ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de exercer todos os seus direitos políticos como candidato enquanto estiver na prisão.

De acordo com a defesa, a decisão do Comité da ONU deve vincular a Justiça brasileira, que é signatária de tratados internacionais que reconhecem a competência deste Comité das Nações Unidas.

Caso os novos recursos sejam rejeitados, o PT só tem até 11 de setembro para apresentar um novo candidato que, segundo dirigentes do partido, seria Fernando Haddad, que foi na terça-feira indiciado pelo Ministério Público por suposta corrupção relacionada com a sua campanha nas eleições municipais de 2012.

Se não anunciar um novo candidato no prazo estipulado, o partido fica fora da disputa eleitoral, cuja primeira volta está marcada para 7 de outubro.

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Desporto

Benfica considera “absurda e injustificada” a acusação do MP no caso “e-toupeira”

  • Lusa
  • 5 Setembro 2018

SAD dos encarnados promete "desmontar" a acusação do Ministério Público (MP) no caso “e-toupeira”. Tem a "total convicção de que no fim a lei prevalecerá".

A SAD do Benfica reiterou a inexistência de factos que justifiquem a acusação do Ministério Público (MP) no caso “e-toupeira” e prometeu reagir para “desmontar” as “absurdas e injustificadas imputações”.

“Mantemos a firmeza e clareza da nossa posição, anunciada logo que foi dado conhecimento público desta situação, quanto à inexistência de factos que justifiquem qualquer acusação no âmbito deste processo”, refere um comunicado disponibilizado no sítio na Internet do clube e intitulado “Absurda e injustificada acusação”.

O MP acusou dois funcionários judiciais, a SAD do Benfica e um seu colaborador de vários crimes, incluindo corrupção, favorecimento pessoal, peculato e falsidade informática, no caso “e-toupeira”.

Segundo informação da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o MP “requereu o julgamento em tribunal coletivo por factos apurados no âmbito do inquérito referente aos acessos ao sistema CITIUS”, conhecido por “e-toupeira”.

“A acusação foi deduzida contra quatro arguidos: dois funcionários judiciais (um deles observador de arbitragem), um colaborador de sociedade anónima desportiva e uma pessoa coletiva (sociedade anónima desportiva)”, adianta a PGDL.

Este processo envolve o assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, que foi constituído arguido.

"Iremos reagir, logo que tenhamos conhecimento dos termos concretos da acusação, com total rigor e firmeza no sentido de desmontar as absurdas e injustificadas imputações do Ministério Público, o que será feito, estamos certos, ao longo deste processo.”

Benfica SAD

Na nota, a SAD encarnada começa por apontar “o insólito e lamentável facto de ser emitido um comunicado” da PGDL “a enunciar o termo da acusação, sem notificação e o conhecimento do conteúdo pelas partes envolvidas”.

“Informamos que iremos reagir, logo que tenhamos conhecimento dos termos concretos da acusação, com total rigor e firmeza no sentido de desmontar as absurdas e injustificadas imputações do Ministério Público, o que será feito, estamos certos, ao longo deste processo”, refere ainda.

Na nota, a SAD reafirma, “perante todos os milhões de sócios, adeptos e simpatizantes do Sport Lisboa e Benfica”, a “total convicção de que no fim a lei prevalecerá e será provado que nenhum elemento da administração” da SAD “teve qualquer tipo de contacto ou conhecimento sobre os factos imputados neste processo”.

“Factos que versam, afinal, sobre uma matéria sobre a qual, se alguém tem sido vítima, trata-se precisamente do Benfica. Vítima de violação sistemática do segredo de justiça e de arbitrariedade de decisões que merecem da nossa parte o mais forte repúdio e resposta compatível nas instâncias legais”, acrescenta a nota, assinada pelo conselho de administração do Benfica.

Segundo a PGDL, em causa estão os crimes de corrupção passiva (e pena acessória de proibição do exercício de função), corrupção ativa e oferta ou recebimento indevido de vantagem (e na pena acessória relativa ao regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e do seu resultado na atividade desportiva)”.

Favorecimento pessoal, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e falsidade informática são os outros crimes imputados aos acusados.

Segundo a mesma nota, “ficou suficientemente indiciado que os arguidos com a qualidade de funcionários de justiça, pelo menos desde março de 2017, acederam a processos-crime pendentes no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa e do Porto e em outros tribunais, transmitindo as informações relevantes ao arguido colaborador da SAD, fazendo-o de acordo com a solicitação do mesmo e em benefício da mesma sociedade”.

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Emprego

Reformas antecipadas no Estado afundam. Foram apenas 552 no ano passado

  • Lusa
  • 5 Setembro 2018

Na origem da redução do número de pensões antecipadas no ano passado está o agravamento das condições de atribuição, como por exemplo a idade a considerar.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) atribuiu 552 pensões antecipadas em 2017, o número mais baixo dos últimos cinco anos, que resultou num decréscimo de 59,1% relativamente a 2016 e correspondeu a 4,6% do total de pensões atribuídas.

Segundo o Relatório e Contas da CGA 2017, a evolução das pensões atribuídas nos últimos cinco anos mostra “um decréscimo expressivo” nas novas pensões antecipadas, “que se explica pelo agravamento das condições de atribuição destas pensões a partir de 2013, nomeadamente a idade a considerar para a aplicação das penalizações“.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, aponta que a taxa média de penalização, relativamente às pensões atribuídas em 2017, foi de 33,6%, percentagem bastante superior à registada nos anos anteriores. Em 2016 esta penalização tinha sido de 30,4%, em 2015 foi de 21,3%, em 2014 de 12,3% e em 2013 foi de 14,6%.

Em 2016 aposentaram-se antecipadamente 1.349 funcionários públicos e em 2013 tinham-se reformado antecipadamente 10.571 trabalhadores da administração pública.

Em 2017 a CGA atribuiu um total de 12.298 novas pensões, quando em 2013 tinha atribuído 20.330 novas pensões.

No entanto, as pensões atribuídas em 2017 representam um aumento de 40,9% relativamente a 2016, ano em que foram atribuídas 8.727 novas pensões.

De acordo com o relatório da CGA, para o aumento verificado no ano passado contribuíram, em particular, as Forças Armadas e as Forças de Segurança.

O documento explica que foi publicada legislação em 2017 que veio regular o cálculo das pensões dos militares das Forças Armadas e da GNR e do pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima e do Exército, assim como da polícia, guardas prisionais e pessoal da investigação criminal.

Com a publicação desta legislação, a CGA pôde concluir no ano passado cerca de 3.000 processos provenientes destas áreas, que aguardavam despacho desde final de 2016.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Representantes da Função Pública vão reunir com o Governo em torno do OE 2019. Em Palmela, prosseguem as negociações em torno da remuneração no novo contexto de organização da semana laboral.

Vai ser uma quarta-feira marcada por negociações em várias frentes. As estruturas sindicais da Função Pública vão reunir com o Governo, os trabalhadores da Autoeuropa voltam a reunir com a administração da fábrica de Palmela e, do outro lado do Atlântico, representantes dos Estados Unidos e do Canadá reúnem em mais uma sessão para fechar o novo NAFTA.

Sindicatos da Função Pública reúnem com o Governo

Os sindicatos da Função Pública vão participar esta quarta-feira numa série de reuniões com o Governo. O objetivo é debater e negociar eventuais medidas para o Orçamento do Estado para 2019. As estruturas sindicais vão ser recebidas por Maria de Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração e do Emprego Público.

Prosseguem as negociações na Autoeuropa

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Autoeuropa e a administração da empresa vão voltar a reunir. Espera-se que as duas estruturas cheguem a um acordo sobre a forma como vão ser remunerados os trabalhadores, devido à nova organização da semana laboral, em que a fábrica também opera aos fins de semana para garantir a produção do novo SUV da Volkswagen, o T-Roc. Entre outras exigências, a CT quer um aumento salarial de 4% e um pagamento adicional pelo trabalho ao domingo, como explicou o ECO esta terça-feira.

Estruturas ligadas à ferrovia debatem ideias e ações

A Federação dos Sindicados de Transportes e Comunicações (FECTRANS) vai promover esta quarta-feira uma reunião para definir um conjunto de ideias e ações a terem lugar entre 20 de setembro e 3 de outubro. Irão participar neste encontro as estruturas que assinaram a declaração de defesa do serviço ferroviário, divulgada a 1 de agosto, na qual reconhecem a “degradação de todo o setor ferroviário” em Portugal. A reunião decorrerá no rescaldo da audição de Carlos Nogueira, presidente da CP, na Assembleia da República (AR).

EUA e Canadá debatem novo tratado comercial

Oficiais norte-americanos e canadianos sentam-se novamente à mesa das negociações, numa tentativa de negociar alguns pontos daquele que será o novo NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte). Os representantes das duas partes tinham reunido na passada sexta-feira, 31 de agosto, mas o encontro foi inconclusivo. A incerteza em torno de aspetos comerciais tem pairado e penalizado os mercados de capitais, pelo que os investidores vão estar atentos a eventuais desenvolvimentos.

Theresa May questionada em Westminster

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai submeter-se a uma sessão de perguntas no Parlamento do Reino Unido, em Westminster. É a primeira sessão de questões à chefe do Governo, depois da pausa de verão, e surge numa altura em que o país trabalha a contrarrelógio com a União Europeia na tentativa de fechar um acordo para o Brexit. Já se admite que as negociações se estendam para lá de novembro, numa altura em que ainda está tudo em aberto.

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