Governo facilita regresso de portugueses na Venezuela

O Governo português colocou em marcha mecanismos para facilitar a atribuição de nacionalidade portuguesa a lusodescendentes a residir na Venezuela e o possível regresso destas pessoas a Portugal, numa altura em que o país se encontra em crise governativa. A notícia é avançada este domingo pelo jornal Público.

Como parte das medidas, os consulados portugueses na Venezuela passaram a estar autorizados a reconhecer assinaturas e a certificar a autenticidade do selo ou carimbos de documentos apresentados tanto por portugueses como por lusodescendentes, segundo escreve o Público.

Até agora, era obrigatória que a certificação de documentos fosse feita através do instrumento internacionalmente consagrado como Apostila. A mudança visa facilitar o processo e ultrapassar os obstáculos do Estado venezuelano em fazer estes reconhecimentos, o que tem dificultado a realização de atos administrativos por parte de portugueses e lusodescendentes.

Além desta nova competência atribuída aos consulados, filhos e netos de portugueses nascidos na Venezuela poderão registar-se como portugueses independentemente do estado civil dos pais (mediante testemunho presencial). O regime geral, que é assim alterado, obrigava a que a nacionalidade portuguesa só pudesse ser pedida se os pais fossem casados, excluindo filhos de segundas relações, uniões de facto ou divorciados.

Estes mecanismos iriam ser anunciados pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, numa deslocação a Caracas que estava marcada para a semana passada, de acordo com o jornal. No entanto, a viagem teve de ser cancelada devido às manifestações contra o atual Governo, que decorrem na capital venezuelana e já causaram vários mortos.