“Pretendemos tornar incomportável manter prédios devolutos”, diz Ana Pinho

  • ECO
  • 4 Fevereiro 2019

A secretária de Estado da Habitação quer "ir atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério". E avisa que só serão atribuídos benefícios aos senhorios se eles foram repartidos com os inquilinos.

O Governo quer castigar quem mantém prédio devolutos nas grandes cidades. A ideia defendida por Ana Pinho é de que se torne fiscalmente incomportável para os proprietários manterem edifícios nestas condições. A secretária de Estado da Habitação defende, assim, mão pesada sobre estes contribuintes, ainda que esteja nas mãos das autarquias aplicar essa penalização.

“Nós pretendemos tornar incomportável manter prédios devolutos em áreas de pressão urbanística. E por isso também quisemos mexer no regime das obras coercivas, porque o que já existe não está a funcionar em condições“, começou por dizer Ana Pinho, em entrevista ao Público (acesso pago). Enumerando os diversos apoios que o Governo oferece aos privados para recuperar os imóveis, acrescentou que “é por haver todas estas condições e apoios” que é possível “ir atrás dos prédios devolutos e penalizá-los a sério”.

“Se já há tantos incentivos e instrumentos, não há justificação sobretudo em zonas de maior pressão urbanística para prédios ficarem devolutos”, continuou. Confrontada pela fraca utilização que as autarquias têm dado ao agravamento fiscal destes imóveis, a secretária de Estado da Habitação respondeu que se trata de “um agravamento fiscal a sério”.

Contudo, reconhece que essa penalização está nas mãos das autarquias: “Devem ser os municípios a decidir se os [agravamentos fiscais] aplicam ou não”. Ainda assim, assegura que não vai facilitar a vida aos proprietários de edifícios nestas condições. “Há quem nos acuse de estar a dar borlas aos proprietários, mas nós só vamos atribuir benefícios se eles os repartirem com os inquilinos, baixando as rendas”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

“Pretendemos tornar incomportável manter prédios devolutos”, diz Ana Pinho

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião