Bloco de Esquerda defende um limite no valor das propinas dos mestrados e doutoramentos

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2019

O partido entregou no Parlamento um projeto-lei que defende um teto máximo nas propinas dos mestrados e doutoramentos e maior facilidade no pagamento de dívidas a estudantes carenciados.

Os bloquistas vão propor ao Governo que seja definido um valor máximo de propinas dos mestrados e dos doutoramentos do ensino público, uma medida que consta num projeto de lei que já deu entrada no Parlamento. Para além disso, o partido defende ainda que os estudantes que tenham dívidas com instituições de ensino por pagamento de propinas em atraso, tenham direito a um “período de carência de pagamento dessas dívidas”.

Num dos documentos que deverão ser apresentados esta terça-feira, o partido de Catarina Martins defende que é necessário “criar um teto máximo de propinas para todos os cursos de segundo e terceiro ciclos de estudos nas instituições de ensino superior públicas”, refere o Público (acesso pago). Mas o Bloco de Esquerda (BE) vai ainda mais longe e num outro projeto-lei propõe o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados.

Defendem também uma maior facilidade aos estudantes carenciados no pagamento de dívidas às instituições de ensino, relativas a propinas em atraso. A estes alunos, o BE pede que seja “facultado um período de carência de pagamento dessas dívidas pelo período previsto para a conclusão da licenciatura e, quando aplicável, do mestrado, acrescido de cinco anos”.

No Parlamento deram ainda entrada três projetos de resolução da esquerda, escreve o Público: a criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos no ensino superior público, um plano de emergência para o alojamento de estudantes e a definição de uma data-limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para alunos do superior.

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