Governo está a “analisar as respostas” da RTP sobre memorando com a FPF

  • Lusa
  • 26 Março 2019

A ministra da Cultura indica que o Governo já recebeu e está a analisar as respostas da administração da RTP sobre o memorando com a FPF, que entretanto foi rasgado pela Federação.

A ministra da Cultura afirmou esta terça-feira que está a analisar as respostas que a administração da RTP enviou ao Governo no final da semana passada sobre o memorando que tinha assinado com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

O Governo ainda não tomou posição, estamos a analisar as respostas que nos foram dadas“, disse Graça Fonseca, durante a audição regimental na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, que está a decorrer.

“Só depois desta análise é que iremos ter uma posição sobre se as respostas” vão ou não ao encontro da informação solicitada, acrescentou a governante, que lembrou que as respostas enviadas pela administração da RTP, liderada por Gonçalo Reis, chegaram ao ministério no final da semana passada.

A ministra explicou que as questões relativamente ao memorando assinado entre a RTP e FPF, que entretanto cessou por iniciativa desta última entidade, assentavam em três dimensões: os impactos financeiros que isso teria na gestão da RTP, a questão da utilização ou cedência do Centro de Produção do Norte da RTP Porto e saber se estava previsto no Plano de Atividade, Investimento e Orçamento (PAIO), que não tinha sido aprovado. Graça Fonseca apontou que o memorando foi assinado em janeiro e que “o Governo recebeu em março”.

Na sexta-feira, no âmbito de um comunicado do Conselho Geral Independente (CGI), órgão que supervisiona o Conselho de Administração da RTP, foram divulgadas as respostas enviadas ao Governo.

A administração da RTP “refuta veementemente”, numa resposta enviada aos ministros da Cultura e das Finanças, que o memorando com a FPF desse vantagens ao novo canal privado em detrimento de outros.

Nesse comunicado, o CGI denunciou “tentativas de erosão pública do modelo” de gestão e “violações dos limites que ele impõe”, o que é “indesejável para a estabilidade” da empresa, referindo ainda que a assinatura do memorando com a FPF trata-se de um ato de gestão, que, enquanto tal, é legalmente da responsabilidade do Conselho de Administração, não lhe sendo requerida comunicação prévia do seu teor a qualquer entidade.

Questionada sobre o comunicado do CGI, órgão criado em 2014 pelo governo anterior, Graça Fonseca disse que as declarações da entidade que supervisiona a administração da RTP “vinculam apenas” o Conselho Geral Independente. “Não irei pronunciar-me, nem comentar”, acrescentou a governante.

“Respeito e respeitaremos sempre o modelo que está em vigor para a gestão da RTP, sabemos bem qual é o nosso papel e de cada uma destas entidades, prosseguiremos cumprindo a lei”, garantiu Graça Fonseca. Perante o debate público que houve em torno do memorando, a FPF acabou por cessar o acordo com a RTP.

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