FPF rasga memorando que previa acesso a meios da RTP. Governo questiona Gonçalo Reis

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu rasgar um memorando assinado em janeiro com a RTP, que previa a partilha de direitos, meios e recursos humanos e era contestado pela comissão de trabalhadores e pelo Governo. A notícia foi avançada pela Meios e Publicidade e confirmada pelo ECO.

Segundo a revista, a FPF entendeu que os objetivos e o espírito do memorando assinado entre as duas instituições não foi compreendido e decidiu, por isso, cessar os seus efeitos. “A FPF tem enorme respeito pela RTP e por todos os seus trabalhadores. A FPF continuará a estar disponível para analisar as oportunidades de cooperação com a RTP caso a caso“, disse fonte oficial da federação, citada pela revista.

O tema foi trazido ao debate quinzenal no Parlamento pela voz de Catarina Martins, do BE. Segundo a líder bloquista, a RTP “comprometeu-se a ceder arquivo, instalações e até pessoal à FPF” e disse que “o que está a acontecer é que a RTP está a criar um canal concorrente a si própria, com os seus meios”.

Isto porque é público que a FPF está também a criar um canal televisivo de desporto, Canal 11, do qual faz parte o ex-jornalista da RTP, Carlos Daniel. “É uma medida gravíssima que lesa o interesse da RTP”, garantiu Catarina Martins, no debate desta terça-feira.

Na sequência das questões da deputada, António Costa, primeiro-ministro, revelou que o Governo já pediu esclarecimentos à administração da estação pública, liderada por Gonçalo Reis. Assumindo não ter tido conhecimento prévio desta colaboração, o chefe do Governo disse que “o senhor ministro das Finanças [Mário Centeno] e a senhora ministra da Cultura [Graça Fonseca] dirigiram uma carta ao conselho de administração da RTP, exigindo cinco esclarecimentos fundamentais”.

Em primeiro lugar, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo quer saber “como é que esse memorando não estava previsto no Plano de Atividades e Orçamento, que está sujeito a aprovação”. “Em segundo lugar se considera que esse protocolo se insere no conceito de gestão corrente que cabe ao Conselho de Administração”, acrescentou ainda.

Esclarecer em que termos é que a Federação Portuguesa de Futebol “passa a utilizar instalações do Centro de Produção do Norte que estão afetos exclusivamente ao serviço público” e “como é que a RTP se propõe ceder trabalhadores seus do Centro de Produção do Norte” à federação, são mais duas das perguntas que o Governo quer ver respondidas.

“E em quinto lugar, uma questão absolutamente essencial, é como é que se explica que a RTP participe numa iniciativa que é concorrencial da sua atividade e também concorrencial relativamente a outros canais de televisão, relativamente aos quais a RTP tem também especiais responsabilidades de manter uma concorrência leal e não afetar a sua atividade”, sublinhou Costa, em tom crítico.

Para o chefe do executivo, foi sobre estas “cinco questões fundamentais” que o Governo solicitou à administração da RTP “pronto esclarecimento”. “E acho que é necessário aguardar, avaliar e decidir em função da resposta que tivermos”, prometeu.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h24)