Está aprovado. Palhinhas e loiça descartável acabam em 2021

  • Lusa
  • 27 Março 2019

Foi aprovada no Parlamento Europeu a lei comunitária que proíbe, a partir de 2021, as palhinhas de plástico e outros objetos descartáveis, como pratos, talheres e bebidas.

O Parlamento Europeu aprovou a nova lei comunitária que proibirá a venda de produtos de plástico de utilização única em toda a União Europeia a partir de 2021, já acordada entre representantes da assembleia e do Conselho (Estados-membros).

As novas regras, aprovadas esta quarta-feira por larga maioria no hemiciclo de Estrasburgo, com 560 votos a favor, 35 contra e 28 abstenções, proíbem certos produtos de plástico descartáveis para os quais existem alternativas, como pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas, varas para balões, produtos de plásticos oxodegradáveis e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

A diretiva estabelece também que os Estados-membros tomem medidas para alcançar uma redução quantitativa de outros produtos de plástico de utilização única, como recipientes para alimentos e copos de plástico para bebidas, incluindo as respetivas coberturas e tampas.

Os Estados-membros terão de assegurar a recolha seletiva de pelo menos 90% das garrafas de plástico até 2029 – estando prevista uma meta vinculativa de, pelo menos, 25% de plástico reciclado para as garrafas a partir de 2025 –, e em 2030 todas as garrafas de plástico terão de respeitar um objetivo de, pelo menos, 30% de material reciclado.

Os toalhetes húmidos (toalhetes pré-humedecidos para higiene pessoal e uso doméstico) terão de ostentar uma marcação na sua embalagem para informar os consumidores da presença de plástico e dos danos causados ao ambiente se não forem deitados devidamente no lixo, o mesmo sucedendo em relação aos produtos do tabaco que dispõem de filtros que contêm plástico.

Os produtos de plástico descartáveis e as artes de pesca abrangidos pela diretiva representam cerca de 70% do lixo marítimo.

Por ocasião do acordo alcançado em dezembro passado entre Parlamento e Conselho em torno da proposta de lei apresentada em maio de 2018 pela Comissão Europeia, a associação ambientalista Zero considerou que o compromisso fica aquém do desejável, embora reconhecendo que é um esforço para reduzir a poluição com plástico.

“Não houve coragem de ir tão longe quanto era desejável, tendo o Conselho cedido ao lóbi do plástico, acabando por enfraquecer o acordo”, apontou a Zero, segundo a qual deveriam ter-se definido quantidades de redução como metas e alargado os prazos de “muitas das medidas”.

De recordar que o Governo português já antecipou o fim das palhinhas e da loiça descartável para 2020.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Está aprovado. Palhinhas e loiça descartável acabam em 2021

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião