Preços do gás natural vão baixar 2,2% a 1 de outubro

Regulador da energia propõe redução de 2,2% nas tarifas transitórias de venda a clientes finais com um consumo anual de gás natural inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs um conjunto de alterações nas tarifas de gás natural que vão vigorar entre outubro de 2019 e setembro de 2020. Além da revisão em forte baixa das tarifas de acesso às redes, “pagas por todos os consumidores”, também as tarifas transitórias para os clientes finais com um consumo anual de gás natural inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos deverão recuar 2,2%.

“Estão sujeitos a estas variações apenas cerca de 280 mil consumidores [lares] que permanecem no comercializador de último recurso e que representam cerca de 3% do consumo total nacional“, aponta a ERSE sobre a abrangência das tarifas transitórias para clientes finais.

Mas além destes 280 mil consumidores, a tarifa definida para este universo é também determinante no apuramento da tarifa social para o gás natural, já que os clientes com acesso a este tarifário “beneficiarão de um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais, conforme despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”, diz a ERSE.

Já em relação às tarifas de acesso às redes, estas vão recuar entre 6,8% e 25,1%, dependendo se se trata de acesso de baixa ou alta pressão.

“Esta evolução das tarifas para o ano gás 2019-2020 insere-se numa tendência consolidada nos últimos anos, fruto das opções regulatórias adotadas pela ERSE, designadamente as revisões em baixa das taxas de remuneração aplicadas às infraestruturas do SNGN (Sistema Nacional de Gás Natural) ou a maior exigência imposta aos custos de exploração das atividades reguladas através das metas de eficiência, mas também resultado de fatores conjunturais como o aumento da procura”, detalha a ERSE.

De julho para outubro

Em comunicado, a ERSE explica também o porquê da alteração de calendários nos prazos dos tarifários. Se antes estes vigoravam entre julho e junho do ano seguinte, uma imposição oriunda de regulamentos europeus obrigou à harmonização de todas as tarifas reguladas com “os prazos aplicáveis para as tarifas de uso da rede de transporte nas interligações”.

Entre os poderes conferidos pela Lei à ERSE está a definição de uma proposta dos valores de tarifas e preços regulados a vigorar no período ‘regulatório’ seguinte. Esta proposta vai agora ser analisada pelo Conselho Tarifário que, ouvidas outras entidades, deverá tomar uma decisão final até 1 de junho.

A ERSE termina o seu comunicado dando conta que ” aconselha os consumidores a procurarem potenciais poupanças na fatura de gás natural junto dos comercializadores em mercado, onde as tarifas de gás natural aplicáveis serão as definidas no respetivo contrato”, lembrando que já disponibiliza um simulador de preços para apoiar na busca de soluções mais vantajosas.

(Notícia atualizada às 18h53 com mais informação)

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