Parlamento Europeu dá “luz verde” aos novos cartões de cidadão. O que muda?

É oficial, os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadão iguais. O Parlamento Europeu aprovou os novos cartões de identificação, que serão reconhecidos por todos os Estados-membros. O Governo português tem dois anos para se preparar para esta mudança, mas os portugueses não são obrigados a mudar de cartão.

As principais alterações definidas no novo modelo são que os documentos vão passar a incluir a bandeira da União Europeia, e que a fotografia muda para o lado esquerdo. Para além disto, serão reforçadas as normas de proteção dos dados dos utentes dos cartões, o que torna possível uma leitura criptográfica do documento de identificação sem ter de o introduzir numa máquina.

Os cidadãos europeus não terão custos adicionais com esta mudança, e não têm de ir renovar o cartão, a não ser que esteja a chegar o fim do prazo de validade. Os portugueses com mais de 70 anos, com cartões vitalícios, não deverão ter o novo cartão, já que não são obrigados a renovar.

Na base desta medida estão as dificuldades de identificação sentidas por vários europeus. “No último verão, foram reportados dezenas de casos de portugueses que viram o seu cartão de cidadão recusado como meio de identificação, sobretudo na Alemanha”, exemplifica o eurodeputado social-democrata, Carlos Coelho, negociador do Partido Popular Europeu que liderou a proposta.

“Com este novo Regulamento, iremos garantir que os problemas de reconhecimento desaparecem“, garante Carlos Coelho, citado em comunicado. “Estamos a aprofundar a livre circulação, estamos a proteger melhor todos e estamos a reforçar a cidadania europeia”, acrescenta.