Vêm aí novos números de contribuinte. Agora começados por “3”

Os novos contribuintes terão um NIF começado por "3" a partir de junho ou julho. A AT emitiu o aviso para que as entidades comecem a adaptar os seus sistemas informáticos.

Vem aí uma nova geração de Números de Identificação Fiscal (NIF). Os números começados pelo algarismo “2” estão a acabar e a próxima série de números deverá começar a ser atribuída pelo Fisco algures em junho ou julho. Os novos NIFs vão começar pelo algarismo “3”, mantendo o formato “3XXX XXX XXX”.

Esta novidade só se aplica aos novos registos e apenas para pessoas singulares. Surge depois de ter sido esgotada a série começada por “1” e numa altura em que a série começada por “2” está prestes a chegar o fim. A informação foi confirmada pelo ECO junto de fonte do Ministério das Finanças.

A novidade não tem impacto significativo para os novos contribuintes, mas poderá dar origem a problemas nos atuais sistemas informáticos. Muitos podem não estar preparados para assumir um NIF começado por “3” (os atuais só começam por “1”, “2” ou, no caso de pessoas coletivas, “5”, “6” e “9”). O Fisco reconhece a sensibilidade da mudança e deixou o alerta, numa nota informativa publicada no Portal das Finanças.

“Atualmente, a AT [Autoridade Tributária] tem vindo a atribuir NIFs da gama 2 aos contribuintes singulares. Contudo, considerando que é expectável que a AT comece, brevemente (junho ou julho do corrente ano), a atribuir NIFs da gama 3, procede-se à divulgação deste facto para que as entidades interessadas possam efetuar a adaptação atempada dos respetivos sistemas informáticos”, escreve a Direção de Serviços de Registo de Contribuintes. O comunicado tem a data de 8 de abril.

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