5 coisas que vão marcar o dia

Parlamento discute tempo "perdido" pelos professores e regras das SIGI. Mais uma audição na Comissão de Inquérito ao banco público e OCDE divulga dados do emprego.

Esta terça-feira fica marcada por duas apreciações parlamentares. Os deputados discutem, esta tarde, a contagem do tempo congelado dos professores e as novas regras da SIGI, enquanto na Comissão de Inquérito à CGD decorre mais uma audição. Na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, debate-se o relatório. E a OCDE divulga os dados do emprego do quarto e último trimestre de 2018.

Contabilização integral do tempo “perdido” pelos professores? Deputados apreciam

Os deputados vão discutir, esta terça-feira ,o diploma publicado pelo Governo no qual se prevê a recuperação de apenas dois anos, noves meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias “perdidos” pelos professores nacionais. As bancadas bloquista, comunista e social-democrata pediram a apreciação parlamentar desta medida, depois de o Executivo ter avançado com a sua publicação apesar da forte contestação por parte dos docentes. Tanto o Bloco de Esquerda, como o PCP, o PSD e o próprio CDS-PP defendem a contabilização integral do tempo congelado, embora os diferentes partidos sugiram diversas formas de contagem e faseamento.

SIGI no Parlamento

A Assembleia da República vai apreciar, esta terça-feira, as novas regras das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI), que foram aprovadas pelo Executivo no início de fevereiro. De acordo com os bloquistas, “tal como está, este diploma vem no sentido da financeirização da habitação e ao arrepio do que está a ser discutido no âmbito dos projetos de lei de bases da habitação“, daí que se tenha marcado uma reunião para esta tarde. Isto apesar de o ministro da Economia ter avisado que essa apreciação abriria “uma caixa de Pandora que, no limite, até vai começar a descaracterizar isto completamente”

Diretor de Empresas Sul da CGD ouvido na comissão de inquérito

O diretor de Empresas Sul do banco público vai, esta terça-feira, ao Parlamento. Alexandre Santos vai ser ouvido pelos deputados da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização das Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco. Neste âmbito, também já foram ouvidos os responsáveis da EY (consultora que realizou a auditoria a 16 anos da CGD, que revelou que foram concedidos créditos mesmo com um parecer desfavorável da direção de risco), o governador do Banco de Portugal, o antigo governador Vítor Constâncio e os órgãos de fiscalização do banco público.

Relatório sobre Rendas Excessivas em discussão

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade vão apreciar, esta terça-feira, as propostas de alteração apresentadas ao relatório desta comissão e votar o documento em questão. De acordo com o relatório, a EDP (entre outros produtores) foi beneficiada em vários milhares de milhões de euros graças a contratos estabelecidos pelo Estado. Em reação, a empresa liderada por António Mexia já disse que as “conclusões são distorcidas e as recomendações inaceitáveis”. Também o PSD e CDS já fizeram críticas ao documento, concordando o PS com “muitas das abordagens e problematizações”.

Como evoluiu o emprego na OCDE?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulga, esta terça-feira, os dados do emprego relativos ao último trimestre de 2018. Entre julho e setembro, a taxa de emprego na OCDE aumentou 0,1 pontos percentuais (p.p.), face ao trimestre anterior, para 68,4%. Em Portugal, a subida foi de 0,4 p.p. para 70%. Numa análise por grupos etários, tendo em conta o conjunto da OCDE, verificou-se uma evolução positiva em 0,2 p.p. nos trabalhadores entre os 55 anos e os 64 anos e em 0,1 p.p. entre os 25 e os 54 anos.

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