SIGI chegaram “com atraso”. Portugal pode ter “perdido o melhor momento do mercado”, diz Marta Pontes

Em Portugal são SIGI e em Espanha já eram SOCIMI há muito tempo. O "atraso" com que este instrumento imobiliário chegou a Portugal pode traduzir-se numa vantagem para o país vizinho.

Os Real Estate Investment Trusts (REIT) tardaram a chegar a Portugal, mas chegaram ao país com o nome de Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI). Para Marta Pontes, sócia da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, este instrumento para o investimento imobiliário chegou “claramente com atraso”.

Em Portugal são SIGI e em Espanha, por exemplo, já eram SOCIMI há muito tempo. Nomes diferentes, mas que querem dizer, no fundo, exatamente o mesmo, tendo como objetivo último facilitar o acesso aos investimento em imóveis. Até ao momento em que o regime jurídico das SIGI foi aprovado em Portugal, “perdemos muito para Espanha”, disse Marta Pontes, durante o painel “Imobiliário e Fiscalidade: O que muda com os REIT?”, na Advocatus Summit 2019. “Espero que não tenhamos perdido o melhor momento do mercado”, acrescentou.

Marta Pontes discutia o tema em palco juntamente com Francisco Mendes Palma, diretor do departamento internacional de Quintela & Penalva, e Francisco Cunha Ferreira, sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, que começou por explicar o que são, afinal, as SIGI. “Estamos a falar de sociedades de investimento anónimas, cujo principal objetivo é a compra ou a detenção do direito de propriedade, que permite, depois, explorar economicamente esse ativo, quer seja através de arrendamento, quer seja de outras formas de aproveitamento económico”, disse.

A figura não é nova. “Vem dos Estados Unidos da década de 70”, explicou o sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, acrescentando que, na Europa — e sobretudo em Portugal –, a atenção aos REIT intensificou-se com o impacto que tiveram no mercado do imobiliário espanhol. Marta Pontes recordou ainda que, sendo um instrumento conhecido e utilizado noutros mercados, “há muito que era reclamado por muitos investidores”.

Os REIT podem travar a escalada dos preços dos imóveis?

A principal questão que se impõe agora é se os REIT vão, de facto, cumprir o objetivo inicial anunciado pelo ministro Adjunto e da Economia, Siza Vieira, de aumentar a oferta de habitação e, consequentemente, baixar os preços dos imóveis e tornar as rendas mais acessíveis.

A verdade é que, depois de um período de crise, os preços da habitação começaram a valorizar, apoiados, em grande parte, pelo turismo e pelo investimento estrangeiro. “Os preços só sobem se há procura para aquilo que está à venda”, disse Francisco Mendes Palma. “Claramente que quando não há casas suficientes para o aumento da procura, o preço vai aumentar”, acrescentou.

Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
Francisco Mendes PalmaHugo Amaral/ECO

Para essa escalada de preços, o diretor do departamento internacional da Quintela & Penalva considera que contribuiu o aumento do interesse por parte de investidores estrangeiros. “Há o investidor cliente e o investidor empresário, ou seja, há quem compra para viver e quem compra para investir”, referiu, acrescentando que “são precisas políticas públicas, não as atabalhoadas”.

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