Finanças cancelam megaoperação do Fisco em casamentos

  • ECO
  • 31 Maio 2019

O Ministério de Mário Centeno deu ordem de cancelamento das operações de fiscalização de casamentos, que a AT planeava levar a cabo nos próximos três meses.

O Ministério das Finanças cancelou as operações de fiscalização de casamentos, que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) planeava começar na próxima semana, avança o Observador. As ações iam decorrer durante três meses e tinham como foco as empresas e pessoas singulares que se dedicam a atividades económicas com casamentos.

Questionado pelo Observador, o Ministério das Finanças garantiu que “deu ordem de cancelamento durante o dia de ontem [quinta-feira] no momento em que tomou conhecimento do agendamento” das operações de fiscalização em causa. O gabinete de Mário Centeno assegurou também que estas ações foram “desenvolvidas por iniciativa regional”, não tendo recebido, por isso, aval do Ministério, já que “não são previamente validadas centralmente, cabendo ao órgão de execução (o diretor das Finanças) definir a proporcionalidade entre os meios e os objetos visados”.

Ao ECO, as Finanças explicaram ainda: “Sem colocar em causa que todos os negócios relacionados com a organização de qualquer festa – incluindo casamentos – devam ser devidamente enquadrados na economia formal, a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais não pode ser feita de forma desproporcional devendo evitar comportamentos intrusivos“.

O gabinete de Centeno lembrou que estas inspeções a casamentos já não são prática comum há algum tempo, de modo a preservar o princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos. Uma ação inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais”, reforçou o Governo.

Em causa está uma megaoperação que a AT planeava começar na próxima semana e que iria decorrer nos próximos três meses, segundo avançou o Jornal Económico, esta sexta-feira. De acordo com esse jornal, na mira do Fisco estariam empresas de catering e de animação, bem como o aluguer dos espaços para o evento, fotógrafos e floristas. Além disso, também os festivais de música iam ser alvo de inspeção, incluindo faturação de bilheteiras, contratos e pagamentos a artistas. Sobre esses últimos, o Ministério das Finanças não confirma o seu cancelamento, considerando que esses eventos não têm a mesma natureza que os casamentos.

Esta ordem terá partido das direções das Finanças de várias parte do país, onde se terá apelado à participação de centenas de inspetores tributários nestas ações.

Esta megaoperação de fiscalização foi divulgada poucos dias depois da polémica operação stop levada a cabo pela AT e pela GNR, em Alfena, Porto, com o objetivo de cobrar dívidas fiscais. Esta terça-feira, os condutores dessa localidade foram surpreendidos por essa operação stop na Autoestrada 41, no distrito do Porto, que no limite implicava a penhora dos automóveis.

A operação batizada de “Ação sobre Rodas” foi criticada por vários membros do Governo e acabou por levar a uma baixa da autoridade: O diretor de Finanças do Porto, José Manuel de Oliveira e Castro.

(Notícia em atualizada às 17h30 retificada no que diz respeito ao cancelamento das ações de fiscalização em festivais)

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