Juízes e conselheiros já podem ganhar mais que o primeiro-ministro

  • ECO e Lusa
  • 31 Maio 2019

Deputados aprovam norma do Estatuto dos Magistrados que permite que os juízes e conselheiros ganhem mais que o primeiro-ministro. O aumento mensal é de cerca de 600 a 700 euros.

O PS, PCP, CDS e PEV aprovaram, no Parlamento, uma norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais que permitirá aos juízes conselheiros passarem a ter um rendimento mensal superior ao do primeiro-ministro.

A remuneração total dos juízes conselheiros vai ter um aumento mensal entre cerca de 600 e 700 euros, segundo a tabela aprovada, em comissão parlamentar, pelo PS, PCP e CDS/PP. Contra esta nova tabela, que vai permitir que os juízes conselheiros ganhem mais do que o António Costa, votaram o BE, PSD, PAN e o deputado Paulo Trigo Pereira.

A aprovação motivou críticas do PSD e do seu líder, Rui Rio, mas também do Bloco de Esquerda. E mesmo dentro dos partidos que a aprovara houve, após a votação, pelo menos dez deputados do PS que anunciaram declarações de voto, alguns deles invocando ter sido imposta a disciplina de voto, o que levou Carlos César, presidente do grupo parlamentar, a pedir a palavra e dizer o contrário.

"Aquilo que vai acontecer neste momento é um pouco aquilo que reclamava toda a gente relativamente ao descongelamento.”

Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça

Na bancada do CDS, o deputado Pedro Mota Soares assumiu divergências, na discussão interna, com a direção do CDS no estatuto dos magistrados e alertou que “seria um erro o CDS mudar a sua posição de princípio que, no Estado, o salário do Presidente da República é o mais elevado e que ninguém deve ganhar mais do que o primeiro-ministro”.

Para a ministra da Justiça “não está em causa um aumento. Aquilo que está em causa é o cumprimento rigoroso de uma tabela salarial que data dos anos 90 e que, de facto, nunca foi posta em prática na medida em que imediatamente a seguir houve o congelamento, se assim se pode dizer, decorrente do teto salarial imposto”, destacou Francisca Van Dunem.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Juízes e conselheiros já podem ganhar mais que o primeiro-ministro

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião