Obras foram indexadas aos títulos da Associação Coleção Berardo, diz Jorge Tomé

Jorge Tomé revelou que, quando os bancos renegociaram dívida de Berardo, em 2008, as obras de arte do comendador foram indexadas aos títulos da Associação Coleção Berardo dados como penhor.

Jorge Tomé revelou esta sexta-feira no Parlamento que as obras de arte de Joe Berardo foram indexadas aos títulos da Associação Coleção Berardo para servirem como penhor junto dos bancos aquando da renegociação da dívida de quase 1.000 milhões de euros ocorrida em 2008.

“Na estrutura e solução jurídica do penhor constituído, no final de 2008, os estatutos da Associação Coleção Berardo foram alterados para que os bancos, como credores pignoratícios, ficassem com os direitos económicos e sociais (poder de voto a 100%) dos títulos da Associação Coleção Berardo e as obras de arte ficaram indexadas, uma a uma, por lotes (volume 1 – 862 obras de arte, volume 2 – 572 obras de arte e volume 3 – 895 obras de arte) a cada um dos títulos da Associação que ficaram penhorados aos bancos”, lê-se na intervenção inicial de Jorge Tomé na audição da comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Foi o deputado do PCP Duarte Alves quem levantou esta questão, dado que Jorge Tomé não chegou a ler esta passagem da sua intervenção por falta de tempo.

O deputado comunista questionou o antigo administrador do banco público se esta solução jurídica foi efetivamente aplicada no contrato entre Berardo e bancos. Na prática, Duarte Alves queria saber se ainda hoje as obras de arte estão indexadas aos títulos.

A ideia que eu tenho é essa. Tentei saber e confirmar isso: foi-me dito que sim“, respondeu Jorge Tomé, lembrando até um episódio de tentativa de “venda desesperada” — palavras de Jorge Tomé — de alguns quadros da coleção e que o tribunal não permitiu. “Pode-se inferir que os quadros estavam indexados nos títulos pelo facto de o tribunal ter impedido a venda”, frisou Jorge Tomé.

O antigo responsável da Caixa recordou também que Berardo já tinha tentado dar os títulos da Associação Coleção Berardo como penhor, mas que o banco sempre rejeitou porque “não chegavam à coleção”. Se desta vez a Caixa aceitou, foi porque tinha garantido as obras, disse.

Mais tarde, Jorge Tomé referiu que o “risco moral de Joe Berardo foi sempre considerado como um bom risco” para os bancos. “Isso é indiscutível. Quer queiramos ou não, isso conta. Tem obra feita, capacidade financeira e tudo mais. Foi condecorado dois meses depois de estar em Portugal e tem também uma comenda do Estado francês, não é assim tão pequena”, exemplificou, notando que hoje em dia o risco moral do comendador não é percecionado da mesma forma pelos bancos.

Tomé adiantou ainda aos deputados que o banco saiu em vantagem com a renegociação do contrato com Berardo, dado que o penhor adicional de 40% dos títulos da Associação Coleção Berardo (com as obras indexadas) permitiu um reforço de garantias no valor de cerca de 177 milhões de euros, “considerando a média das avaliações existentes em 2008”.

Esta quinta-feira, Norberto Rosa também tinha deixado uma ideia semelhante, de que era reconhecido e aceite por todos, desde auditores até ao Banco de Portugal, que eram as obras de arte que estavam dadas como penhor.

Na sua audição de 10 de maio, Joe Berardo deu a entender que os títulos de participação da Associação Coleção Berardo (a dona das obras de arte) que entregou aos bancos para reforçar as garantias dos empréstimos perderam valor com um aumento de capital em que as entidades financeiras não participaram, aparentemente porque não souberam que existiu. Joe Berardo esclareceu também que a garantia dada à CGD são os títulos da Associação Coleção Berardo, e não das obras de arte em si.

A 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros. No caso do banco público, a exposição à Fundação Berardo ascendia a 268 milhões de euros no final de 2015, segundo a auditoria da EY à CGD. No caso da Metalgest, a exposição era de 53 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 19h01)

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