Fundo de Resolução reclama ao BES injeções no Novo Banco

Máximo dos Santos reclama junto do BES valor injetado no Novo Banco, mas reconhece valor como perdido. Situação líquida do fundo é cada vez mais negativa.

O “buraco” do Fundo de Resolução está a ficar cada vez maior. São já 6.114 milhões de euros, valor que vai crescendo à medida que é chamado a injetar milhões no Novo Banco, ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA). Mas quer ser ressarcido. Reclama o dinheiro ao BES.

“O Fundo de Resolução reclamou, junto da Comissão Liquidatária do Banco Espírito Santo, S. A. – Em Liquidação, no âmbito do processo de liquidação judicial daquele banco, créditos correspondentes aos montantes despendidos no cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo e nos termos do CCA”, refere o relatório e contas de 2018.

Além de todo o dinheiro já injetado no Novo Banco — só no ano passado foram 1.149 milhões de euros –, a entidade liderada por Máximo dos Santos exige também créditos correspondentes “aos montantes despendidos no pagamento de juros e comissões emergentes dos empréstimos obtidos para o apoio ao financiamento da medida de resolução aplicada ao BES”.

"O Fundo de Resolução reclamou, junto da Comissão Liquidatária do Banco Espírito Santo, S. A. – Em Liquidação, no âmbito do processo de liquidação judicial daquele banco, créditos correspondentes aos montantes despendidos no cumprimento das obrigações assumidas ao abrigo e nos termos do CCA.”

Fundo de Resolução

Também reivindicou “o direito de vir a reclamar outros créditos, emergentes quer do cumprimento de obrigações futuras nos termos e para os efeitos acordos relativos à venda do Novo Banco, quer dos contratos de mútuo ainda em vigor e no âmbito dos quais ainda se vencerão obrigações de pagamento associados aos juros”.

Perda assumida na totalidade

Apesar das exigências, muito dificilmente o Fundo de Resolução conseguirá ser ressarcido do valor já injetado no banco liderado por António Ramalho no âmbito do CCA — valor máximo era de 3,89 mil milhões, estando ainda disponíveis 1,95 mil milhões para cobrir perdas potenciais de 3,92 mil milhões.

No relatório e contas de 2018, Máximo dos Santos explica que “com base em critérios de prudência”, o Fundo de Resolução “regista uma imparidade total sobre estes direitos de crédito”, levando a situação líquida do fundo para níveis cada vez mais negativos.

Esta postura tinha já sido adotada pelo Fundo de Resolução no caso do Banif. “O Fundo de Resolução considera que a probabilidade de
recuperação do referido direito de crédito é remota, tendo sido, com base em critérios de prudência, reconhecida uma imparidade total
sobre essa exposição”, remata.

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