PSD já respondeu ao PS. Não há buraco, há contenção na despesa corrente

Porta-voz do PSD para as finanças públicas diz que despesa corrente primária cresce menos e que esta folga é usada para cortar impostos e aumentar o investimento. Contas públicas não ficam em causa.

O PSD espera conseguir baixar a carga fiscal e aumentar o investimento público sem comprometer as metas orçamentais “com mais crescimento económico e sobretudo com um controlo sobre a despesa corrente primária“, diz Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do PSD para a área das finanças públicas. Esta é a resposta dos sociais-democratas ao PS que acusou o PSD de abrir um “buraco” de 7,2 mil milhões de euros com o seu programa eleitoral.

“Para 2023, face ao Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, temos no cenário do PSD menos 1,2 pontos percentuais (p.p.) do PIB em receita fiscal e mais 0,6 p.p. do PIB em investimento. Como? Com mais crescimento económico e sobretudo com um controlo sobre a despesa corrente primária, que ao invés de crescer quase 4% ao ano como está previsto no Programa de Estabilidade, deverá crescer em torno dos 2%/ano, bem abaixo do crescimento nominal do PIB, mas ainda assim acima da inflação esperada”, escreveu o economista na sua conta da rede social Facebook.

Ou seja, o PSD vê a despesa corrente primária (a que desconta os encargos com juros da dívida pública) a crescer, mas cerca de metade da previsão do PS e abaixo do ritmo de crescimento da economia, embora garanta um aumento real (acima da inflação) destes gastos.

Sarmento, que esteve com Rui Rio na conferência de imprensa desta terça-feira onde o PSD deu o pontapé de saída para a apresentação pública do programa que levará às eleições legislativas de 6 de outubro, acrescenta que “com isso, são menos 2 pp do PIB em despesa corrente primária em 2023 que o previsto no Programa de Estabilidade (36,6% PIB no programa de estabilidade versus 34,6% PIB no programa do PSD)”.

A diferença é “como usar esta margem orçamental”, atira o porta-voz. “O Governo nos últimos quatro anos e nos próximos quatro anos (de acordo com o Programa de Estabilidade), quer gastar em mais despesa corrente primária”. “Nós preferimos devolver às pessoas essa margem, através de cortes de impostos e recuperar a infraestrutura pública que está muito degradada“, adianta.

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