Europa e EUA de pé atrás com criptomoedas. O que pensa Lagarde, futura presidente do BCE, das moedas digitais?

Christine Lagarde, nomeada para a presidência do Banco Central Europeu, tem vindo a pronunciar-se sobre o tema das criptomoedas, quer sobre o papel dos bancos como a regulação a aplicar.

Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi nomeada para substituir Mario Draghi à frente do Banco Central Europeu (BCE). Ao longo do seu percurso já foi defendendo várias posições que poderão dar uma indicação da forma como vai agir enquanto presidente desta instituição europeia, nomeadamente sobre criptomoedas, que considerou um possível instrumento dos bancos centrais.

Num discurso num festival de fintech em Singapura, em novembro do ano passado, Lagarde lançou a questão: deveriam os bancos centrais emitir uma nova forma digital de dinheiro? Antes de apresentar os prós e contras deste cenário, deixou a sua opinião. “Acredito que devemos considerar a possibilidade de emitir moeda digital“, disse.

Entre os benefícios apresentadas por Lagarde para este tipo de “moeda digital” está a inclusão financeira, estando ao alcance de pessoas e negócios em zonas “marginalizadas”. A segurança e proteção do consumidor é outro dos pontos a favor, já que poderia ser “um meio de pagamento de último recurso”.

Para além disto, “poderia impulsionar a concorrência [no sistema financeiro] ao oferecer uma alternativa eficiente e de baixo custo”, acrescentou.

Parcerias entre público e privado

Saltando para o outro lado da moeda, Lagarde apresentou também riscos, que diz, no entanto, que devem ser encarados com “criatividade”. A anonimidade por detrás das moedas virtuais, por exemplo, poderá ser controlada através de métodos de autenticação dos utilizadores, sendo que, neste cenário, “as identidades não seriam divulgadas a terceiros ou governos, a menos que exigido por lei”, sublinhou.

A diretora-geral do FMI antecipa também preocupações quanto à estagnação da inovação, se os bancos centrais tivessem uma solução que oferecesse um serviço completo ao utilizador de moedas virtuais. Para evitar esta estagnação imagina então várias opções, nomeadamente parcerias entre os bancos centrais e o setor privado.

Esta parceria “poderia tomar várias formas”, aponta. Uma delas seria, por exemplo, os bancos centrais ficarem responsáveis por processar as transações, enquanto as empresas privadas ofereciam outros serviços “inovadores” aos clientes, nomeadamente no interface.

As vantagens deste sistema, para Lagarde, são que o pagamento seria “imediato, seguro, barato e potencialmente semi-anónimo”. “E os bancos centrais manteriam um controlo firme sobre os pagamentos”, aponta. Aos bancos caberia o contacto com o utilizador. “É uma parceria público-privada no seu melhor”, reitera.

Regulação para não “abanar” demasiado o sistema

Depois deste discurso, que está publicado na íntegra no site do FMI, Lagarde ainda voltou a falar de moedas digitais, mas desta vez com uma perspetiva mais cautelosa. Em abril deste ano, numa entrevista à CNBC (acesso livre), disse que “os disruptores e tudo que utilize tecnologia de contabilidade distribuída, quer lhe chame cripto, ativos ou moedas, estão claramente a abanar o sistema“.

A responsável sinaliza então que é necessário controlar as novos players no que diz respeito ao dinheiro virtual, para não perder “a estabilidade necessária“, reiterou. Por esta razão, defendeu que as empresas de tecnologia que entram “forçosamente” no setor bancário têm de ser reguladas e “responsabilizadas” para que possam ser confiáveis.

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as iniciativas de bancos e empresas nas moedas digitais. Uma das mais recentes foi a Libra, do Facebook, uma nova criptomoeda, a lançar no primeiro semestre de 2020, assente em tecnologia blockchain. Este plano está a ser seguido de perto por Bruxelas, e é “provável” que venha a exigir “uma autorização” para que a Libra possa ser usada na Europa, disse uma fonte oficial da Comissão Europeia ao ECO.

Nos EUA, a Fed revela muitas preocupações. Numa audição na Câmara dos Representantes, o líder da Fed disse que a Libra “não pode avançar” enquanto as autoridades não averiguarem o risco que representa para a economia e o sistema financeiro mundial. Donald Trump também se mostrou receoso. O presidente dos Estados Unidos disse, num tweet, que não é “fã da Bitcoin e de outras criptomoedas, que não são dinheiro e cujo valor é altamente volátil”.

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