É “provável” que moeda do Facebook precise de uma autorização da UE, diz a Comissão Europeia ao ECO

É "provável" que o Facebook precise de uma licença para lançar a criptomoeda Libra no espaço da União Europeia, disse ao ECO fonte oficial da Comissão Europeia.

Bruxelas está a analisar os planos do Facebook para criar uma moeda virtual global e é “provável” que venha a exigir “uma autorização” para que a Libra possa ser usada na Europa. A informação, avançada ao ECO pela Comissão Europeia, surge na mesma semana em que o Congresso dos EUA exigiu formalmente que a empresa pare o desenvolvimento da Libra, até que as autoridades possam avaliar devidamente os riscos.

“É provável que o projeto [Libra] requeira algum tipo de autorização na Europa, dependendo das suas funcionalidades específicas. É da responsabilidade da associação Libra contactar as autoridades (nacionais) relevantes no sentido de obter as licenças necessárias (se necessárias) antes de lançar o projeto na União Europeia (UE)”, disse ao ECO um porta-voz da Comissão Europeia, através do gabinete da comissária Margrethe Vestager, quando questionado se Bruxelas iria proceder de forma semelhante à dos Estados Unidos.

A mesma fonte assumiu também que “a Comissão está a monitorizar os desenvolvimentos na área das criptomoedas e dos serviços de pagamentos, incluindo a Libra e seu desenvolvimento”. “Estamos a trabalhar com outras autoridades europeias e parceiros internacionais para analisar o projeto e as suas implicações”, acrescentou o porta-voz.

É provável que o projeto [Libra] requeira algum tipo de autorização na Europa, dependendo das suas funcionalidades específicas.

Porta-voz da Comissão Europeia

O Facebook anunciou oficialmente em junho a criação da Associação Libra, que reúne parceiros como a Visa e a MasterCard, entre muitos outros, incluindo a Uber e a luso-britânica Farfetch. A associação pretende lançar ao público uma criptomoeda, chamada Libra, que deverá permitir pagar por serviços e produtos na internet. Em causa, um mercado potencial que pode ascender a um quarto da população mundial.

Vários especialistas têm alertado para a eventualidade de o Facebook vir a enfrentar sérias barreiras por parte das autoridades nos EUA e na UE, tendo em conta que uma moeda virtual com a dimensão da Libra poderá revolucionar o sistema financeiro mundial. A empresa contrapõe, garantindo que o valor da moeda estará associado a divisas reguladas e que o Facebook não terá o controlo da governação do projeto.

Perante o risco associado, o Congresso norte-americano enviou uma carta às mais altas instâncias do Facebook e do projeto Libra, exigindo que a empresa pare de imediato com o desenvolvimento da moeda até que as autoridades analisem o projeto em detalhe e tomem uma decisão sobre o mesmo. O Facebook ainda não reagiu a estas informações.

O ECO contactou fonte oficial do Facebook acerca destas informações, mas a empresa remeteu para a Associação Libra. Contactado, este organismo ainda não respondeu às perguntas enviadas.

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