Malta: O paraíso imobiliário dos estrangeiros para obter cidadania europeia

Os benefícios fiscais que Malta oferece estão a atrair investidores de todo o mundo que, através da compra ou do arrendamento de imóveis, conseguem obter cidadania europeia.

O mercado imobiliário de Malta está ao rubro e até é considerado um dos mais fortes do mundo, dizem os especialistas. A contribuir para esta reputação está a forte economia da ilha mas, principalmente, os benefícios fiscais oferecidos aos investidores internacionais. Atraídos por estas mais-valias, os estrangeiros adquirem casas em Malta, o que lhes permite tornarem-se cidadãos da União Europeia (UE).

Os preços das casas na ilha subiram mais de 10% no ano passado, de acordo com o Global House Price Index da Knight Frank, citado pelo The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês), uma subida que pode ser explicada pelo forte aumento da procura.

Atualmente, os estrangeiros pagam 247 mil dólares (219 mil euros) por um apartamento com dois quartos na costa sul e 505 mil dólares (448 mil euros) pelo mesmo apartamento na Golden Mile, na costa nordeste (o local mais procurado pelos estrangeiros). No caso de uma casa com quatro quartos na zona norte da ilha, esta poderá custar 4,7 milhões de dólares (4,17 milhões de euros).

Os estrangeiros procuram Malta atraídos pela economia robusta e pelo clima e estilo descontraído, mas não só. Aterram na ilha decididos a usufruir do Programa de Cidadania por Investimento (CIP), que lhes confere cidadania europeia em troca da compra de um imóvel, à semelhança do que acontece em Portugal com os Vistos Gold . De acordo com Alan Grima, CEO da Dhalia Real Estate Services, 60% dos investidores internacionais são da UE, mas há também muitos norte-americanos à procura de se tornarem cidadãos europeus.

As duas formas de obter cidadania

O Malta Individual Investor Programme (IIP) oferece aos estrangeiros duas formas de se tornarem cidadãos da UE. Uma delas é através de um investimento imobiliário mínimo de 350 mil euros — em Portugal os Vistos Gold preveem um investimento mínimo de 500 mil euros –, que prevê um IRS máximo de 35% e nenhum imposto sobre o património.

Outra forma é através do arrendamento de um imóvel, que totalize uma renda anual mínima de 16 mil euros. Contudo, a lei prevê que, tanto na compra como no arrendamento, o investidor fique com o imóvel por um prazo mínimo de cinco anos, lê-se no site Malta Immigration (conteúdo em inglês).

Antes de assinar qualquer contrato de compra de um imóvel, os investidores devem assinar um “konvenju” (promessa de venda) que prevê um depósito de 10% e um imposto de compra de 5%. Depois disso resta esperar entre três a seis meses para a compra ficar concluída. A menos que o imóvel esteja a ser construído ou seja comprado através de uma empresa comercial, os investidores internacionais apenas podem ter uma propriedade.

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