Fisco apanhou 100 contribuintes no “Malta Files”. Recuperou 8 milhões

  • ECO
  • 9 Julho 2019

Jurisdição maltesa foi usada por 48 sócios portugueses da Deloitte para canalizar para Portugal 53 milhões de euros em prémios, que foram repartidos por 49 empresas portuguesas de partners da Deloitte

As investigações lançadas pela Autoridade Tributária na sequência das notícias relativas à existência de um “esquema de aproveitamento abusivo do regime fiscal que vigora em Malta” abrangeram um total de 100 sujeitos passivos, 51 individuais e 49 coletivos, tendo permitido a recuperação de oito milhões de euros em impostos, além de 900 mil euros em juros compensatórios, avança o Expresso (acesso pago).

Segundo o semanário, foi na sequência das notícias por si divulgadas, no âmbito do consórcio EIC, que se ficou a saber da existência de 465 portugueses com empresas em Malta, além de uma estrutura com 48 sócios da Deloitte. Estas notícias levaram à inspeção de 100 contribuintes por parte da AT, já que o objetivo deste esquema era “reduzir a tributação efetiva dos lucros obtidos e/ou não serem tributados no seu país de residência, por aplicação do regime da Participation Exemption”.

A abertura das investigações, refere o Expresso citando o relatório anual de “Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras”, levou a “regularizações voluntárias no montante de 31.868.370 euros de rendimento coletável, que conduziu a uma arrecadação efetiva de imposto superior a 8 milhões de euros e juros compensatórios de cerca de 900 mil euros”. O relatório, porém, é omisso em relação às entidades que procederam às regularizações voluntárias.

Em maio de 2017, o semanário do grupo Impresa deu à estampa que a jurisdição maltesa foi usada por 48 sócios portugueses da auditora e consultora Deloitte para canalizar para Portugal 53 milhões de euros em prémios, que foram repartidos por 49 empresas portuguesas controladas por aqueles partners da Deloitte.

Contactada, a Deloitte recusou comentar as notícias do Expresso. “A Deloitte não comenta assuntos de natureza privada dos seus sócios ou colaboradores. A Deloitte não tem qualquer notificação da AT que possa originar correções nas declarações fiscais.”

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