Fisco perde cinco mil milhões de euros em dívidas incobráveis

  • ECO
  • 5 Agosto 2019

Dos 20,1 mil milhões de euros que os contribuintes têm em dívida para com o Fisco, um quarto é considerado incobrável.

Os contribuintes deviam mais de 20 mil milhões de euros ao Fisco no ano passado mas, deste valor, mais de cinco mil milhões foram considerados incobráveis, avança o Correio da Manhã (acesso pago). De acordo com a Conta Geral do Estado, os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA e o IRC.

O montante da dívida considerada incobrável é tão elevado que, de acordo com a Conta Geral do Estado de 2018, o seu valor disparou 21,2% para mais de cinco mil milhões de euros, representando 25,1% do total da dívida fiscal. Este montante permitira ao Estado pagar pensões de reforma durante mais de quatro meses.

Os impostos com os montantes mais elevados de dívida considerada irrecuperável são o IVA, cerca de 2,19 mil milhões de euros, e o IRC, quase 922 milhões de euros. A estes impostos em falta somam-se outros, no total de 1,18 mil milhões de euros, e ainda o IRS, com um montante de 703,5 milhões de euros.

Embora o Governo não explique estes valores, para o o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) há uma explicação bastante simples: Por um lado “há empresas que estão em processos de insolvência e já não têm património passível de penhorar [para pagar a dívida fiscal]” e, por outro, “há contribuintes singulares que também não têm património que possa ser penhorado para pagar as suas dívidas fiscais”, explicou Paulo Ralha, presidente do STI, ao CM.

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