EUA proíbem Huawei de aceder a mercados públicos

O Governo dos EUA divulgou na quarta-feira as regras que interditam ao conglomerado chinês Huawei e a outras empresas chinesas a realização de contratos nos mercados públicos norte-americanos, último episódio do confronto comercial entre Washington e Pequim.

Este regulamento provisório vai impedir todas as agências federais dos EUA de adquirirem junto destes grupos material de telecomunicações ou tecnologia que possa ser considerado “um componente substancial ou essencial ao conjunto de um sistema”, a partir do próximo dia 13 de agosto.

Estas regras constituem de facto uma interdição já contemplada na lei relativa à defesa aprovada pelo Congresso.

O documento estipula que podem ser concedidas algumas derrogações, “em certas circunstâncias”, durante um máximo de dois anos, por um dirigente de uma agência federal ou, em outros casos, pelo diretor do gabinete das Informações Nacionais.

A publicação destas regras constitui o episódio mais recente da campanha conduzida pelo Governo do Presidente Donald Trump para restringir a Huawei nos EUA. Os responsáveis norte-americanos garantem que o grupo chinês está ligado aos serviços de informações chineses.

Esta interdição deve ser também associada ao conflito comercial sino-norte-americano.

As novas regras, que vão estar em discussão pública durante 60 dias, interditam igualmente a celebração de contratos públicos nos EUA às sociedades chinesas ZTE, Hytera Communications Corporation, Hangzhou Hikvision Digital Technology Company e Dahua Technology Company.

A Huawei também enfrenta sanções que proíbem a exportação da tecnologia dos EUA para a empresa chinesa por razões de segurança nacional.

Esta interdição, suspensa até meados de agosto, poderia impedir a Huawei de comprar materiais e programas informáticos essenciais, designadamente ‘chips’ de ‘smartphone’ e elementos-chaves do sistema de exploração Google Android.

A Huawei reagiu, em mensagem de correio eletrónico enviada à AFP, afirmando que o anúncio não constituía uma surpresa. Entretanto, o grupo continua a “contestar a constitucionalidade da interdição em tribunal federal”.

A lei da defesa nacional, sobre a qual se apoia a interdição dos EUA, “não garante em nada a proteção das redes de telecomunicações norte-americanas, mas constitui antes uma barreira comercial baseada no país de origem, que invoca medidas punitivas sem a prova de infração”.

No seu texto, a Huawei acrescentou que, “no final de contas, vão ser os habitantes das zonas rurais norte-americanas que vão ser os mais afetados, porque as redes que utilizam para a conexão numérica baseiam-se na Huawei”.