Ainda não se sabe quantos professores optaram por fasear progressões

O prazo para os docentes optarem por fasear a recuperação 2A9M18D congelados terminou a 1 de julho. Mais de um mês e meio depois, ainda não se sabe quantos escolheram essa modalidade.

Mais de um mês e meio depois de ter terminado o prazo para os professores indicarem aos serviços do Ministério da Educação a vontade de recuperar faseadamente os dois anos, nove meses e 18 dias descongelados, o Executivo de António Costa ainda não sabe quantos docentes optaram por essa modalidade, apurou o ECO.

No diploma especificamente pensado para a carreira docente, apenas estava prevista a recuperação desse tempo no momento da progressão para o escalão seguinte, mas foi disponibilizada uma outra modalidade — o faseamento — com o decreto-lei que “mitiga os efeitos do congelamento” nas restantes carreiras especiais.

De acordo com essas regras, a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias reconhecidos aos professores pode ser dividida em três tranches: junho de 2019, junho de 2020, junho de 2021. Os professores interessados nessa modalidade tiveram de informar os serviços do Ministério da Educação até 01 de julho

Um mês e meio depois, o Executivo de António Costa ainda não tem conhecimento do número certo de professores que escolheram fasear a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias. Segundo apurou o ECO, a decisão dos docentes foi comunicada aos diretores das escolas, que têm vindo a indicar essa vontade aos serviços centrais.

Contactada pelo ECO, a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) garante que ainda “não possui” informação sobre esse número, “uma vez que o requerimento em causa foi feito pelos professores diretamente à direção dos respetivos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas”. Questionada sobre se irá ser feita ou não uma recolha desses dados para um apuramento global, a direção-geral não adiantou mais pormenores.

É importante notar que mesmo os professores, que tenham escolhido o faseamento e já estejam, por isso, em condições no que diz respeito ao tempo de serviço acumulado para saltar de escalão, poderão enfrentar dificuldades em progredir. Isto porque avançar na carreira docente exige 50 horas de formação contínua e, em certos escalões, observação de aulas, podendo as escolas e os centros de formação não ter capacidade para dar respostas atempadas a esses requisitos.

De acordo com as estimativas do Governo, à boleia desta modalidade de faseamento, quase todos os professores que só iam progredir em 2020 estariam em condições de saltar de escalão em 2019 e os que iam progredir em 2021 e 2022 de saltar em 2020. Este ano, o Governo estima que 30 mil professores terão progressões. Sem esta possibilidade de faseamento, a expectativa era que progredissem 13 mil docentes, ou seja, mais 17 mil podem saltar de escalão com a medida.

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