Altice desiste de enterrar cabos em zonas de risco de incêndio. Acusa IP Telecom de “inação”

Operadora denunciou contrato assinado em 2017 com a IP Telecom alegando falta de cooperação da empresa pública na concretização de "um desígnio político criado pelo Governo português".

Após um ano e meio de espera, a Altice desistiu de enterrar cerca 1.000 quilómetros de cabos de telecomunicações, usando a infraestruturação da IP Telecom (IPT). O projeto, que a empresa diz ser “um desígnio político criado pelo Governo”, surgiu após os fogos de 2017 e visa proteger a infraestrutura de telecomunicações em zonas de elevado risco de incêndio florestal. Quase dois anos depois da assinatura do contrato com a operadora do grupo Infraestruturas de Portugal e quando estão protegidos apenas cerca de 100 quilómetros de cabos, a empresa liderada por Alexandre Fonseca anuncia formalmente a denuncia do contrato.

De acordo com o comunicado, há mais de um ano e meio que a Altice Portugal espera que estejam reunidas “todas as condições necessárias para a efetiva concretização” do contrato, o que não só não aconteceu, “como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos”. A operação representaria um investimento de seis milhões de euros, segundo estimativas da empresa.

Com 100 quilómetros de cabo enterrados, a Altice diz que nem estes estão a funcionar, já que “nunca conseguiu estabelecer as ligações da sua própria rede aos Canais Técnicos Rodoviários”, devido às barreiras criadas pela IPT. Face a isto, ao que o ECO apurou, com a denúncia do contrato, a empresa prepara-se também para desinstalar os cabos que já tinham sido instalados.

Lembrando que este é “um desígnio político criado pelo Governo português” e que a Altice foi “o único operador que [o] aceitou implementar” — ainda que isso constitua “um investimento na duplicação de 2/3 de partes da sua rede” —, a empresa garante que manteve o Executivo informado da situação e que “todas as mensagens e orientações dadas pelo Governo à IP e IPT têm sido completamente ignoradas por estas entidades, colocando em causa o interesse público nacional”.

Altice recusa novos contratos com IP e IPT

Perante esta situação, a Altice Portugal rejeita a hipótese de voltar a ter contratos com a IP ou com a IPT. Não só a dona da Meo vê uma “total falta de condições” para a manutenção do contrato em causa como repete a intenção para “quaisquer outros que possam vir a surgir com a IP e/ou a IPT”.

“Durante o referido período [mais de um ano e meio], a Altice Portugal solicitou por seis vezes audiências com o Governo português tendo em vista denunciar a atuação e inação da IP e IPT”, sublinha a dona da Meo. Em algumas das quais estiveram presentes o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins; outras o então ministro das Infraestruturas, Pedro Marques; outras com o secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda; e uma última com o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, de acordo com a empresa.

No mesmo comunicado, onde dá conta da rutura, a Altice Portugal “afirma que sempre teve a abertura e compreensão dos membros do Governo do Ministério da tutela, atento ao facto de que tanto em reuniões como nas audiências citadas ter ficado sempre provado aos olhos destes a vontade inequívoca da Altice Portugal em cumprir este contrato de parceria, bem como esta ser completamente alheia aos obstáculos criados ao longo do tempo pela IP e IPT”.

“Volvido este tempo, não há outra decisão que a Altice Portugal possa tomar que não a denúncia do contrato com a IPT”, conclui o grupo liderado por Alexandre Fonseca.

O Governo já reagiu a esta notícia, garantindo que teve conhecido da denúncia do contrato “pelos jornais”. A IP, reagindo às acusações, falou em “exigências” da Altice Portugal e disse não compreender a decisão da empresa.

(Notícia atualizada às 12h36 com mais informações)

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