Tribunal da Escócia rejeita travar suspensão do Parlamento britânico

O tribunal rejeitou o pedidos dos 75 deputados que se opõem a uma saída desordenada do Reino Unido da União Europeia.

O tribunal da Escócia rejeitou o pedido para bloquear a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o Parlamento. Esta é a primeira decisão judicial no âmbito da medida, que teve “luz verde” da Rainha Isabel II na quarta-feira, mas não é a decisão final. Ainda existem dois processos em curso em tribunais da Irlanda do Norte e de Inglaterra.

“Não estou satisfeito com o facto de ter sido demonstrado que é necessário conceder uma suspensão provisória ou um interdito interino neste estágio. Está marcada uma audiência para sexta-feira, dia 6 de setembro, antes da primeira data possível para a prorrogação do Parlamento”, disse o juiz Lord Doherty, citado pelo The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

A deputada Joanna Cherry, do Partido Nacional Escocês, escreveu no Twitter que “o tribunal [escocês] recusa aprovar providências cautelares nesta fase, mas indica que está aberto a ouvir as partes no início da próxima semana”.

Cherry representa um grupo de 75 parlamentares da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes que se opõem a um hard Brexit e que tentam, com recurso aos tribunais, travar a decisão de Boris Johnson, por considerarem que se trata de um abuso de poder e uma traição da confiança dos eleitores.

Já o Governo britânico recebeu a notícia com satisfação. “Estamos felizes por o Tribunal ter julgado o interdito (…) já que a audiência completa deve ocorrer na próxima semana”, disse uma porta-voz do Governo em comunicado.

Boris Johnson pediu, na quarta-feira, a suspensão do Parlamento entre 10 de setembro e 14 de outubro, medida que a Rainha Isabel II autorizou. O objetivo desta suspensão é, segundo o primeiro-ministro, é apresentar as medidas do novo Governo para o país, o que acontecerá com o discurso da Rainha a marcar o fim da suspensão, no dia 14 de outubro.

Já os críticos consideram que esta é uma medida cujo principal objetivo é diminuir o espaço de manobra dos deputados que pretendem travar um Brexit sem acordo até ao dia 31 de outubro, a data marcadas para a saída do Reino Unido da União Europeia.

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