Hoje nas notícias: Centeno, PGR e 5 de Outubro

Mário Centeno, que admite que está disponível para ficar no Governo caso seja convidado pelo PS, após as eleições, diz que há espaço para aumentar os funcionários públicos, mas em linha com a inflação. Isto no mesmo dia em que se sabe que os sindicatos da Função Pública estão divididos quanto a um acordo de legislatura para a valorização dos salários nas carreiras gerais. É também noticia que a provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou a Lei dos Metadados para o Tribunal Constitucional.

Há espaço para aumentos no Estado à taxa de inflação”, afirma Centeno

O primeiro-ministro António Costa já tinha admitido a possibilidade de proceder a aumentos salariais no próximo ano. Agora, Mário Centeno, ministro das Finanças, volta a trazer o tema para cima da mesa, admitindo que “há espaço para aumentos salariais”, que serão iguais à inflação. “Nas condições macroeconómicas que hoje enfrentamos, há espaço para aumentos salariais um pouco mais alargados do que aqueles que existiram no ano passado [só para salário muito baixos]”, afirma o ministro.

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Função Pública. Sindicatos divididos sobre acordos para a legislatura

A Federação dos Sindicatos para a Função Pública (Fesap) quer fechar com o próximo governo um acordo de legislatura para a valorização dos salários nas carreiras gerais. Para isso enviou uma carta aos partidos políticos, no entanto, pode não conseguir o apoio dos restantes sindicatos. A Frente Comum receia passar “um cheque em branco” ao executivo sobre atualizações salariais e o Sindicato de Quadros Técnicos, o STE, manifesta dúvidas As atualizações só deverão estar decididas depois das eleições, mas até agora, o Sindicato de Quatros Técnicos propôs um aumento de 3% sendo que a Frente Comum e a Fesap deverão ir além desse valor.

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Comemorações do 5 de outubro sem discursos políticos

Ao contrário do que aconteceu em anos anteriores, as cerimónias que assinalam a implantação da República não vão ter este ano discursos políticos, uma vez que acontece no dia anterior às eleições legislativas, a 6 de outubro. A decisão é tomada por ser o dia de reflexão eleitoral. Ainda assim, o Presidente da República vai falar ao país na noite de 5 de outubro para apelar ao voto.

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Provedora da Justiça tenta travar Lei dos Metadados

A provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou a Lei dos Metadados para o Tribunal Constitucional, requerendo a sua inconstitucionalidade. Em causa está a forma como os dados são recolhidos e conservados pelas operadoras de telecomunicações. A lei obriga a que as operadoras guardem, durante um ano, todos os dados recolhidos no âmbito da rede fixa ou móvel de acesso à internet, correio eletrónico e chamadas pela internet. A provedora considera que este medida põe em causa a Carta Fundamental dos Direitos Humanos, bem como, a Constituição Portuguesa.

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Pedidos de revisão de exames fazem subir notas a 75% estudantes

O pedido de revisão dos exames nacionais faz subir a nota da prova a 75% dos estudantes. Português é a disciplina com mais pedidos de recurso, seguida de Matemática. Os professores admitem alguma falta de subjetividade, mas admitem as pressões associadas à falta de tempo, aos critérios e às revisões do próprio exame.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).