Câmara dos Lordes aprova legislação que trava Brexit sem acordo

  • Lusa
  • 6 Setembro 2019

A legislação exige que o primeiro-ministro britânico peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída até 19 de outubro.

A Câmara dos Lordes, câmara alta do parlamento britânico, aprovou esta sexta-feira o projeto de lei para impedir um ‘Brexit’ sem um acordo, possibilitando que o texto seja promulgado nos próximos dias.

O texto foi aprovado sem propostas de alteração, pelo que não necessita de ser debatido e votado novamente na Câmara dos Comuns na segunda-feira, aguardando apenas o selo da rainha Isabel II para ser promulgado como lei.

A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, peça uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro. O Reino Unido tem atualmente previsto sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da saída da data inicial que era 29 de março.

Mesmo que o Governo britânico avance com o pedido, a extensão precisa depois de ser deferida unanimemente pelos restantes 27 Estados membros da UE.

Na quinta-feira, Johnson disse que “preferia estar morto numa valeta” do que pedir a Bruxelas um novo adiamento, o qual considera “inútil”, desafiando a oposição a apoiar a proposta de eleições antecipadas. Nesse sentido, o Governo britânico anunciou a submissão ao parlamento na segunda-feira uma proposta para realizar eleições antecipadas a 15 de outubro.

A mesma proposta foi inviabilizada na quarta-feira pela oposição, pois o Governo precisava do apoio de 434 deputados, correspondentes a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns, mas só conseguiu 298 votos a favor.

Esta sexta-feira, após uma reunião, a oposição britânica indicou que vai chumbar novamente a proposta do Governo para realizar eleições antecipadas, indicando que estas poderão só acontecer depois de 31 de outubro.

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