Brexit: Oposição trava segunda tentativa do Governo britânico para antecipar eleições

  • ECO e Lusa
  • 10 Setembro 2019

Boris Johnson queria eleições para recuperar a maioria parlamentar e sair da UE a 31 de outubro. A proposta teve 293 votos a favor, ficando aquém dos 2/3 necessários. Sessão terminou aos gritos.

O Governo britânico falhou esta segunda-feira pela segunda vez a obtenção do apoio do número suficiente de deputados para marcar eleições antecipadas devido à abstenção da oposição.

Uma proposta apresentada pelo Governo na noite de segunda-feira ficou-se pelos 293 votos a favor, aquém dos 434 necessários.

A maioria da oposição, sobretudo do partido Trabalhista, absteve-se, confirmando uma decisão feita em acordo com os Liberais Democratas e os nacionalistas escoceses do SNP e dos galeses do Plaid Cymru. A legislação exige o apoio de dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns para o Governo poder marcar eleições antecipadas.

Esta foi a segunda tentativa falhada para marcar eleições antecipadas para 15 de outubro, depois de uma primeira na passada quarta-feira, na qual o Executivo recolheu 298 votos a favor.

No final, o primeiro-ministro, Boris Johnson, lamentou que a oposição, “por duas vezes, tenha negado ao povo britânico uma palavra no que vai acontecer”.

“Este Governo vai avançar com as negociações para um acordo enquanto se prepara para sair sem um”, vincou Boris Johnson, afirmando-se “determinado que [os eleitores] vejam que este Governo está do lado deles”.

O líder Trabalhista, Jeremy Corbyn, alegou que o primeiro-ministro continua sem confirmar se vai cumprir a lei promulgada na segunda-feira que determina que peça a Bruxelas um adiamento caso o parlamento não aprove nem um acordo nem autorize um ‘Brexit’ sem acordo até 19 de outubro.

Jeremy Corbyn criticou ainda o Governo por estar a impor uma suspensão do parlamento por cinco semanas, a qual começou no final da sessão de segunda-feira, para evitar debater sobre os planos para o Brexit. “Espero que o primeiro-ministro reflita sobre a suspensão do Parlamento para evitar que o Governo seja confrontado, porque é isso que ele está a fazer hoje [segunda-feira]“, acusou.

Os rituais seculares de suspensão do Parlamento britânico foram perturbados pelos protestos de deputados da oposição e pelo desagrado manifesto do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. Vários deputados responderam “Não” e um pequeno grupo empunhou folhas de papel onde se lia “silenciado” quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de ‘Black Rod’, anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes pouco depois da 01h00.

De acordo com o protocolo para a suspensão do Parlamento, na ausência da monarca, é formada uma comissão de lordes para ler uma declaração sobre as leis e principais momentos da sessão legislativa que se encerra. Os deputados da Câmara Baixa são chamados a deslocarem-se à Câmara Alta, mas o presidente da Câmara dos Comuns manifestou-se descontente com o processo, e disse querer “deixar claro que esta não é uma suspensão normal”.

É uma das mais longas [suspensões] em décadas e representa, não só na opinião de muitos colegas, mas de inúmeras pessoas lá fora, um ato arbitrário de poder“, vincou Bercow, aplaudido pela oposição. “Eu entendo perfeitamente porque grande números de deputados estão muito mais confortáveis permanecendo onde estão”, acrescentou.

Muitos deputados da oposição gritaram “vergonha, vergonha” durante a saída dos membros do Governo e dos deputados do partido Conservador, os quais não regressaram no final da cerimónia à Câmara dos Comuns, como é habitual.

O Parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o Brexit, a 31 de outubro. De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do Parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana.

Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de setembro e início de outubro. Porém, a oposição considerou que a suspensão do Parlamento foi usada pelo Governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o Governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída.

Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram um dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de outubro, após uma década em funções.”Durante o meu tempo ‘speaker’, tentei aumentar a autoridade desta legislatura, pela qual não pedirei absolutamente desculpa a ninguém”, afirmou.

Durante a tarde de segunda-feira foi promulgada uma lei por iniciativa da oposição e de um grupo de deputados conservadores que determina que o Governo tem de pedir um adiamento da saída da UE se até 19 de outubro não conseguir aprovar um acordo nem tiver autorização do Parlamento para um Brexit sem acordo.

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