CGTP avisa Costa: “Ou dá resposta às reivindicações ou conta com contestação”

A legislação laboral vai ser "a pedrinha no sapato" do próximo Governo, diz Arménio Carlos, avisando que, ou Costa dá respostas aos trabalhadores, ou haverá contestação nas ruas.

Ainda que não esteja à espera que o próximo Executivo de António Costa traga “grandes novidades” no universo laboral, Arménio Carlos deixa um aviso: “Ou este Governo dá resposta às nossas reivindicações ou terá de contar connosco no que respeita à contestação”. Em entrevista à Rádio Observador, o líder da CGTP avança que a questão laboral vai ser “a pedrinha no sapato” do primeiro-ministro, nos próximos quatro anos.

Na quinta-feira, Arménio Carlos tinha deixado claro que, minoritário ou não, o Governo terá de dar respostas aos trabalhadores, estando os sindicatos abertos à negociação, mas não a “diálogos faz de conta”. Entretanto, António Costa anunciou que irá avançar com a formação de um Executivo, sem ter por base qualquer acordo escrito com outra bancada parlamentar, o que o Bloco de Esquerda considerou resultar da indisponibilidade do PS para alterar a legislação laboral e eliminar as marcas da troika.

Nesse sentido, esta segunda-feira, o líder da CGTP fez questão de lembrar que, na revisão recente do Código do Trabalho, os socialistas tomaram mesmo a opção de manter “o que de pior tinha a legislação” e em alguns casos agravar as regras, como no que diz respeito ao alargamento do período experimental de 90 dias para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.

A nova legislatura traz, portanto, uma hipótese para o Governo se redimir, segundo Arménio Carlos, embora o dirigente da CGTP não esteja otimista. “Ou altera ou então, com certeza, não vai ficar à espera que fiquemos na expectativa para ver o que acontece”, disse o responsável, esta manhã. “Ou este Governo dá resposta às nossas reivindicações ou terá de contar connosco no que respeita à contestação“, acrescentou.

Para Arménio Carlos, a ausência de acordos escritos com outras bancadas não condena este Governo a fragilidade ou instabilidade, mas se António Costa “der sequência ao encosto ao centro e à direita” terá “instabilidade social”. “A questão laboral é a pedrinha no sapato do Governo”, sublinhou o sindicalista, lembrando que a aprovação dos Orçamentos é distinta da legislação laboral. Ainda assim, mesmo nesse primeiro universo, há questões que a CGTP quer ver respondidas, como é o caso da valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública.

De notar que o primeiro-ministro indigitado frisou, na semana passada, que a prioridade para os próximos quatro anos não é mudar a lei laboral, mas apostar na política de rendimentos. “Creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”. Uma opção que terá ajudado o Executivo a optar por não firmar um acordo por escrito com o Bloco de Esquerda.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, defendeu uma posição semelhante, dizendo que que a legislação laboral atual é “mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, rejeitando também uma nova revisão do Código do Trabalho.

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