Duas estreias e meia, mais mulheres e cinco ministérios diferentes. São estas as alterações no Governo de Costa

Novo Governo liderado por António Costa foi conhecido esta terça-feira. A principal alteração é a criação do cargo de "ministro de Estado" atribuído a quatro ministros, mas há mais mudanças.

O novo Governo de António Costa traz duas estreias e meia ao Executivo (além de outras três promoções de secretários de Estado a ministros), mais mulheres e alterações em cinco ministérios. Há quatro ministros que ganham um estatuto mais elevado dentro da hierarquia governativa, passando a ser ministros de Estado.

No total, além do primeiro-ministro, são 19 ministros e três secretários de Estado que na orgânica do Governo são equiparados a ministros. Passam a ser oito mulheres (contra cinco no anterior Governo), mostra a lista entregue esta terça-feira pelo primeiro-ministro indigitado António Costa ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa e divulgada após uma reunião entre os dois.

Augusto Santos Silva (com a pasta dos Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (com a Presidência), Mário Centeno (com as Finanças) e Pedro Siza Vieira (com a Economia e Transição Digital) passam a ter o estatuto de ministro de Estado, o que lhes dá mais poder em comparação com os restantes líderes dos vários ministérios.

Se os três primeiros mantêm funções, Siza Vieira tem outra alteração: o seu ministério — que era apenas da Economia — passa a chamar-se Ministério da Economia e da Transição Digital.

Outro ministério que muda é o liderado por João Pedro Matos Fernandes, que deixa de ser Ministério do Ambiente e da Transição Energética e passa a Ambiente e da Ação Climática. A energia deverá voltar assim à responsabilidade de um secretário de Estado, mas estes ainda não são conhecidos.

O Ministério da Agricultura perde as florestas e do desenvolvimento rural, que lhe completavam o nome, passando a ser comandado por Maria do Céu Albuquerque, que era secretária de Estado do Ministério do Planeamento. Substitui Capoulas Santos.

Além dos três ministérios que mudam, há outros dois criados de raiz. É o caso do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, que acumula funções que estavam divididas pelo Ministério da Presidência e das Finanças e que será liderado por Alexandra Leitão (que exercia funções de secretária de Estado no anterior Executivo).

É também o caso do Ministério da Coesão Territorial. O ministério é novo e é liderado por uma das caras novas que chega ao Executivo: Ana Abrunhosa. O outro ministro que se estreia é Ricardo Serrão Santos com a pasta do Mar.

Ana Mendes Godinho (nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) abandona assim as funções de secretários de Estado que tinha no anterior Governo, sendo promovida.

Entre os três secretários de Estado que têm estatuto equiparado ao dos ministros também há mudanças. O terceiro “novo” nome no Executivo é o de André Caldas, que fica com o cargo de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. André Caldas abandonou o cargo de chefe de gabinete do Ministério das Finanças em fevereiro deste ano para assumir a presidência do conselho de administração da Opart, a empresa que gere o Teatro São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Tiago Antunes (que exercia funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) passa a ter responsabilidades numa nova secretaria de Estado, passando a ser Adjunto do Primeiro-Ministro. O único que não muda é o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

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