Governo faz mudanças na comissão que está a negociar concessão da Fertagus

O Governo procedeu a alterações na comissão de negociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte ferroviário da travessia do Tejo, isto numa altura em que decorrem conversações com o atual concessionário, a Fertagus, de Humberto Pedrosa, com vista à renovação do acordo que termina no final deste ano.

Há duas mudanças na comissão, que continuará a ser presidida por Vítor Batista de Almeida (indicado pela Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos): saíram Pedro Nicolau (após pedido de exoneração deste) e Eduardo Borges Silva Pires (indicado pelo Governo) como membros efetivos e foram nomeados para os seus lugares Luís Brandão (indicado pela UTAP) e Mário Fernandes (indicado pelo Governo).

No caso de Eduardo Borges Silva Pires, o responsável permanecerá na comissão como membro suplente, juntamente com Rita Cunha Leal.

As alterações foram publicadas esta terça-feira em Diário da República, e surgem num momento em que decorrem as negociações entre as duas partes em relação ao contrato de concessão que tem 20 anos e chega ao fim no final de 2019.

O ECO Insider — newsletter do ECO exclusiva para assinante — adiantou no final do mês passado que estará a ser discutida uma “solução criativa” entre Governo e Fertagus: haverá mais um ano de contrato, até 2020, ao abrigo de um mecanismo de reequilíbrio financeiro, mas depois haverá um concurso internacional, por obrigações também comunitárias.

Cristina Dourado, administradora da Fertagus, disse recentemente que a empresa está a “renegociar” o contrato de concessão ferroviária da travessia sobre o Tejo, que termina este ano, e estuda o aumento da oferta devido ao passe Navegante. “Neste momento estamos a renegociar ou a trabalhar no âmbito do reequilíbrio da concessão, mas ainda não temos novidades nenhumas para dar”, disse Cristina Dourado, acrescentando que mantém a esperança de que o contrato possa ser renovado.

Outro dado importante: Humberto Pedrosa integra o consórcio Atlantic Gatway, com David Neeleman, que tem 45% do capital da companhia aérea TAP. Neeleman está em rota de colisão com o Governo e pretende vender a sua posição na transportadora portuguesa. Pedrosa poderá ser o elemento desbloqueador do impasse.