Marcelo espera medidas para os Media no próximo Orçamento do Estado

O Presidente da República gostaria que o Orçamento do Estado para o próximo ano contemple medidas para a comunicação social. No entanto, defende que os apoios devem ser gerais sem favorecer nenhum grupo em particular.

Marcelo Rebelo de Sousa alertou que “há muitas medidas possíveis” que podem ser tomadas com vista a ajudar o setor dos Media, remetendo para o Parlamento a responsabilidade por as viabilizar, o que poderá ser garantido já no próximo Orçamento do Estado. “Espero, por exemplo, no Orçamento para o ano que vem que o Parlamento possa ponderar propostas que já chegaram das associações de imprensa”, disse o Presidente da República, em declarações transmitidas pela RTP3.

Contudo, faz questão de salientar que aquilo que é importante em eventuais medidas que possam ser tomadas é que estas sejam “de uma forma geral e abstrata”. Ou seja, que “não há favores” nem “privilégios”, bem como “não comprar a fidelidade política”.

“É preciso haver um conjunto de iniciativas. Há uma parte de responsabilidade dos poderes públicos. Os poderes públicos têm de criar condições, por exemplo, de isto que é feito por privados poder ser feito por públicos. Noutros países é feito por públicos. O próprio Estado facilita o acesso a assinaturas para que haja mais leitura de imprensa. Há muitas medidas possíveis”, sublinhou Marcelo. Para o Chefe de Estado não se pode ter “a sensação que, de ano para ano, vai fechando um jornal, vai havendo uma crise numa rádio, vai havendo uma crise num grupo de comunicação social e isso começa a atingir a democracia portuguesa e as pessoas ficam insensíveis”.

Marcelo desvaloriza preocupações de Bruxelas sobre metas o Governo

Na mesma ocasião, o Presidente da República foi confrontado com as preocupações reveladas pela Comissão Europeia nesta quarta-feira relativamente à capacidade de o Governo conseguir cumprir as metas orçamentais em 2020.

Marcelo Rebelo de Sousa apela ao rigor neste âmbito, lembrando que a Comissão Europeia divulgou o documento completo igual ao resumo divulgado há umas semanas. “É exatamente a mesma posição. Não é uma nova posição”, frisa. Diz ainda que a Comissão Europeia olhou para uma ideia geral que foi enviada num período em que não havia Governo e não havia Orçamento aprovado, dizendo ainda que “há pontos que têm de ser clarificados para termos a certeza de que o caminho continua a ser seguido“.

Para o Presidente da República é necessário esperar ainda pela aprovação do Orçamento na generalidade, em janeiro, e a respetiva votação final em fevereiro, para uma avaliação mais correta. “Só depois disso haverá uma opinião nova da Comissão Europeia sobre o Orçamento finalmente votado“, diz, considerando contudo que a repetição dos argumentos por parte de Bruxelas até pode ajudar o Governo.

“Devo reconhecer que o facto de se repetir aquilo que foi dito sobre um documento que ainda não é Orçamento, acaba objetivamente por facilitar a tarefa do Governo nas negociações no Parlamento e a tarefa do ministro das Finanças nas conversações dentro do Governo”, diz Marcelo Rebelo de Sousa. “Chamar a atenção para uma coisa óbvia que é o caminho a seguir é no essencial um caminho de estabilidade financeira”, acrescenta.

Um dia antes da maior manifestação de sempre das forças de segurança nacional, o Presidente mostra-se tranquilo. “Não vejo razão nenhuma para estar preocupado”, revela, lembrando ainda que “o direito de manifestação é um direito democrático” e que “é público e notório que o Governo tem vindo nos últimos dias a ter contactos com associações representativas das forças de segurança”.

(Notícia atualizada às 20h15 com mais informação)